Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva da Jurema, Localizada No Bairro Marechal Rondon na Rua Colina, 454 no distrito de Jurema neste Município.
Dispõe sobre a denominação, para denominação oficial da Rua Job Ferreira de Andrade, a rua se inicia na Ce ,090 e finaliza na divisa com bairro Pirapora bairro Tanupaba, neste município.
Dispõe sobre a denominação oficial da Rua José Alberto da Silva Feitosa, situada no bairro Grilo, neste município.
Dispõe sobre a denominação, para denominação oficial da Rua: Maria Alves da Silva Nascimento (Dona Dorinha), bairro: Tanupaba, neste município.
Dispõe sobre a denominação, oficial da Rua: Pedro Ferreira da Rocha a rua que se inicia na Rua: Francisco Jeová Mota e finaliza na travessa sem saída denominação oficial, travessa Pedro Ferreira da Rocha situado no bairro: Tanupaba, neste município.
Denomina-se Oficialmente conhecida Rua como Rua Dos sossego, bairro Tanupaba, neste município.
Denomina oficialmente as Ruas sem denominação oficial, localizadas no Bairro Mestre Antônio, neste Município.
Denomina oficialmente a Rua: Das Flores, como Rua: Edgar Mendes Filho(Didi), bairro: Tanupaba, neste município.
Denomina-se Oficialmente a Conhecida Rua Caminho das Lagoas como Rua Caminhos das Lagoas, bairro Tanupaba, neste município.
Denomina-se Oficialmente rua Conhecida como carneiro como Rua dos Carneiros, bairro Tanupaba, neste município.
Altera o Art. 2º, inciso VIII, e o Art. 3º da Lei nº 1.337, de 28 de agosto de 2000, na forma que dispõe, e dá outras providências.
Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 2.768, de 04 de maio de 2017, na forma que dispõe e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.
Fica instituído o Dia Municipal do Humorista e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Humor e dá outras providências.
Denomina a Banda de Música Municipal de Caucaia de "Orquestra Soure e dá outras providências.
Altera os Arts. 60 e 85 da Lei Municipal nº 2.172, de 25 de outubro de 2010, na forma que dispõe e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Atleta Caucaiense no âmbito do Município de Caucaia, a ser celebrado anualmente no dia 10 de novembro.
Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Caucaia e o pagamento de anuidade à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará - UNDIME/CE.
Institui no Calendário Oficial do Município de Caucaia o Dia 04 de Outubro Dia Municipal do Protetor de Animais.
Reorganiza o Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, na forma que dispõe e dá outras providências.
Institui o Dia do Influenciador Digital Digital Influencer no âmbito do Município de Caucaia, a ser celebrado anualmente no dia 30 de junho.
Fica instituída a Semana Municipal da Qualificação Profissional e Tecnológica no âmbito do Município de Caucaia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, o Instituto Restaurar, neste município.
Institui a Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.
Proíbe o uso e comercialização no âmbito do município de Caucaia, coleiras anti-latido com impulso eletrônico que causem choques em animais e enforcadores pontiagudos para controlar o comportamento em animais e dá outras providências.
Concede ao Sr. André Luiz Daher Vasconcelos, o Título de Cidadão Caucaiense.
Institui o selo ''PET AMIGO'' no Município de Caucaia como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos e privados que promovam 0 bem-estar animal.
Institui no Calendário Oficial do Município de Caucaia o Dia 12 de Março Dia Municipal do Cuidado dos Rins.
Institui no Calendário Oficial do Município de Caucaia a Semana de 14 a 21 de Setembro sobre a Conscientização do Mal de Alzheimer.
