Concede ao Sr. Hideraldo Luís Bellini Costa da Silva, natural de Guajará-Mirim-RO, o Título de Cidadão Caucaiense

Concede ao Sr. Antônio Guimarães Tavares, o Título de Cidadão Caucaianse.

Concede o Senhor Francisco Carlos Uchôa do Amaral o Título de Cidadão Caucaiense

Concede a Ilmo. Sr. Raimundo Ferreira da Silva o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Senhor Pedro Rodrigues de Souza, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Ilmo. Sr. Clodoaldo Coelho de Carvalho, o título de Cidadão Caucaiense

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar terreno a Defensoria Pública do Estado do Ceará

Concede ao Sr. Elizeu Monteiro dos Santos, o Tenente Elizeu, o Titulo de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sr. Luiz Carlos Andrade de Oliveira o Titulo de Cidadão Caucaiense

Concede ao Sr. Lucilvio Girão Sales o Titulo de Cidadão Caucaiense

Altera a Lei nº 3.361, de 03 de dezembro de 2021 e dá outras providências.doc

Concede ao Sr. Francisco Ésio de Souza Júnior o titulo de cidadã caucaiense

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Estrela Dalva, localizada no bairro Jardim Icaraí, neste Município

Denomina oficialmente de Rua Santa Luzia a Rua Santa Luzia sem denominação oficial, localizada entre a Rua Imalaia e Rua Idealista, no bairro Marechal Rondon

Dispõe sobre a criação do Programa Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de Caucaia e dá outras providências.

Concede a Sra. Vice-Governadora Jade Afonso Romero (2023 – 2026) o titulo de cidadã caucaiense.

Concede ao Sr. Deputado Federal Eunício Lopes de Oliveira, a Medalha do Mérito Legislativo Caucaiense

Concede ao Sr. Deputado João Salmito Filho o Título de Cidadão Caucaiense.

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Caucaia para o Exercício 2023

Concede Título de Cidadão Honorário Caucaiense ao Exmo. Sr. Elmano de Freitas Costa.

Concede a Exma. Sra. Fernanda Eneida Pessoa Caracas de Souza, o Título de Cidadã Caucaiense.

Cria e inclui no Calendário Oficial de Eventos a “Semana Municipal do Assistente Social” no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências

Torna obrigatória a afixação de cartaz com informações suficientes para denunciar a presença de criança ou adolescente em estabelecimento que comercialize produtos com conotação sexual ou erótica no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de placas nos estabelecimentos da secretária da saúde, contendo a informação sobre o direito das gestantes da presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do SUS, de rede própria ou conveniada.

Dispõe sobre o projeto ‘’ HORA DO HINO’’ em todas as escolas municipais de Caucaia e dá outras providências.

Dispõe sobre o projeto ‘’LER PRA VALER’’ que instiga a leitura de pelo menos 2(dois) livros por ano em todas as escolas públicas municipais de Caucaia e dá outras providências.

Dispõe sobre o apoio e patrocínio do Município de Caucaia em favor de trabalhadores da cultura e eventos organizados por entidades culturais e dá outras providências.

Institui no calendário oficial o Dia 12 de Agosto, o Dia Municipal da Juventude e dá outras providencias.

Institui a Semana de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.