Ementa: ISENTA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA DA COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: CONCEDE AO EXMO. SENHOR JUIZ LUIZ AUGUSTO VASCONCELOS O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA REGULAR EM ICARAÍ.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO VICENTE DE NOJOSA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INICIA NAS MARGENS DA EXPEDITO PEREIRA NOJOSA E FINALIZA NA CE 085, LAGOA DO BARRO NA REGIÃO DO GARROTE, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE AO SR. BENEDITO IRES DA CUNHA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE EXPEDITO PEREIRA DE NOJOSA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INICIA NAS MARGENS CE 090 E FINALIZA DENTRO DA COMUNIDADE DA LAGOA DO BARRO NA REGIÃO DO GARROTE, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA DE MANOEL GOMES FILHO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO PARQUE SÃO GERARDO, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE E ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: CRIA O CONSELHO DO MÉRITO DESPORTIVO "MÁRIO BRAGA GADELHA - BABÁ" NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E OFERECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, HOTÉIS, BARES, CASAS DE ESPETÁCULOS, RESTAURANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BASE DE ACHADOS E PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, REMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA VERDE E DE ÁREA INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO DE REMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA -CTMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N° 1.246, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: "DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO COM ENCARGOS, DECLARADA DE INTERESSE PÚBLICO, DE ÁREA DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: DISPÕE SOBRE O APOIO E PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA EM FAVOR DE ATLETAS E EVENTOS ORGANIZADOS POR ENTIDADES DESPORTIVAS, DEFINE OS MODOS DE INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS INCENTIVOS AO ESPORTE E AO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NORMATIZA A COOPERATIVIDADE COM AS EMPRESAS PRIVADAS, PARA EXECUTAR A EDIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS EM PARADAS DE ÔNIBUS, NA ZONA RURAL E URBANA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: COMUNITÁRIA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA SERRA DA CONCEIÇÃO E ADJACÊNCIAS - ACODEMA
Ementa: CRIA AS POSSIBILIDADES, NO QUE COUBER, QUE RECURSOS E AGENDAMENTOS SEJAM FEITOS ELETRONICAMENTE NOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRA, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA E A ASSOCIAÇÃO CAUCAIA ESPORTE CLUBE
Ementa: CONCEDE A SRA. RAIMUNDA MARTINS SILVA O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101
