Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO LEITE RANGEL A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO MUNGUBA (ICARAÍ), NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VIA DENOMINADA RUA TORREON PARA AVENIDA TORREON, NO PARQUE GUADALAJARA, JUREMA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: CONCEDE AO SESC A PLACA DE RECONHECIMENTO DO MÉRITO LEGISLATIVO DOMINGOS JOSÉ BRASILEIRO PONTES.
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS.
Ementa: REGULA AS ATIVIDADES DOS GUARDADORES DE CARRO FLANELINHAS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E OUTRAS DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA REFORMA PROTESTANTE.
Ementa: CONCEDE AO DR EZEMIR MACHADO GUIMARÃES O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMA GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA GARANTIR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODAS AS CRIANÇAS DE 0 À 6 ANOS
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA, EXTINGUINDO E FIXANDO NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÕES E ADOTA OUTRAS
Ementa: CONCEDE AO SR. DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.968 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA DE RUA ILNAH CARVALHO GÓES A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO CONJUNTO BOA ESPERANÇA NO ICARAÍ
Ementa: INSTITUI O CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
Ementa: CONCEDE SRA. CALISMAR RODRIGUES DE AMORIM FEITOSA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: CONCEDE AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA BARRETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS APRESENTAREM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE ORIGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA, NA FORMA QUE
Ementa: CONCEDE A SRA. ERIKA GONÇALVES AMORIM, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA RESIDÊNCIA MÉDICA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA EXERCÍCIO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A PARADA SEGURA SEGURA E CRITÉRIOS DE DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E MULHERES FORA DOS PONTOS FIXADOS, EM PERÍODO NOTURNO
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SAGRADA FAMÍLIA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO IPARANA, NESTE MUNICÍPIO
Ementa: OBRIGA A CONTRATAÇÃO ONEROSA DE BANDAS, CONJUNTOS MUSICAIS, INSTRUMENTISTAS OU CANTORES LOCAIS PARA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS OU APRESENTAÇÕES MUSICAIS FINANCIADAS
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (SR. BATATA), O CALÇADÃO DO AÇUDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "JOSÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (SR BATATA)", O CALÇADÃO DO AÇUDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DA ROCHA SALES, BAIRRO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE TEREZINHA FIRMINO FORTE A RUA 06 SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL BOA ESPERANÇA, ICARAÍ, NESTE MUNICIPIO.
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE VAQUEJADAS, RODEIOS, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DECORRENTES DA LEI FEDERAL N°13.364/2016 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA (ANTÔNIO DOMINGOS) A RUA FRANCISCO LINDOMAR, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TAQUARA - MIRAMBÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
