Ementa: CONCEDE AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA BARRETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE
RETIFICA O ANEXO XVII
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS APRESENTAREM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE ORIGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA, NA FORMA QUE
Ementa: CONCEDE A SRA. ERIKA GONÇALVES AMORIM, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA RESIDÊNCIA MÉDICA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA EXERCÍCIO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A PARADA SEGURA SEGURA E CRITÉRIOS DE DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E MULHERES FORA DOS PONTOS FIXADOS, EM PERÍODO NOTURNO
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SAGRADA FAMÍLIA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO IPARANA, NESTE MUNICÍPIO
Ementa: OBRIGA A CONTRATAÇÃO ONEROSA DE BANDAS, CONJUNTOS MUSICAIS, INSTRUMENTISTAS OU CANTORES LOCAIS PARA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS OU APRESENTAÇÕES MUSICAIS FINANCIADAS
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (SR. BATATA), O CALÇADÃO DO AÇUDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "JOSÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (SR BATATA)", O CALÇADÃO DO AÇUDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DA ROCHA SALES, BAIRRO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE TEREZINHA FIRMINO FORTE A RUA 06 SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL BOA ESPERANÇA, ICARAÍ, NESTE MUNICIPIO.
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE VAQUEJADAS, RODEIOS, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DECORRENTES DA LEI FEDERAL N°13.364/2016 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA (ANTÔNIO DOMINGOS) A RUA FRANCISCO LINDOMAR, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TAQUARA - MIRAMBÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 13 DE ABRIL DE 2016, E ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 20 DE JUNHO DE 2016, AO VENCIMENTO BASE E/OU SUBSIDIO DOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014, LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVID
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°37, DE 13 DE ABRIL DE 2016, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 13 DE ABRIL DE 2016, AO VENCIMENTO BASE E/OU SUBSIDIO DOS SERVIDORES DE CARGOSDE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DA MOTA DE QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO PESSOA DE LIMA - VEREADOR CHICO PESSOA, E DÁ OUTRAS
Ementa: CRIA A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, ALTERA E REDENOMINA AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 27 DE ABRIL DE 2015, LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, DA OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE PRESTAM O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI), LICENCIADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, QUE CIRCULAM NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA."
Ementa: DENOMINA DE "ANTÔNIO STEPHENSON DA SILVA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 06 E FRANCISCO DE ASSIS GREGORIO NO BAIRRO DE ARIANÓPOLIS EM CAUCAIA.
Ementa: DENOMINA DE "MARIA EUZENI DA SILVA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 06 E 08 NO BAIRRO ARIANÓPOLIS EM CAUCAIA.
Ementa: DENOMINA DE "FRANCISCO DE ASSIS GREGÓRIO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA EUZENI DA SILVA E HAROLDO NEPOMUCENO NO BAIRRO ARIANÓPOLIS EM CAUCAIA.
Ementa: DENOMINA DE "HAROLDO NEPOMUCENO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 06 E FRANCISCO DE ASSIS GREGÓRIO NO BAIRRO ARIANÓPOLIS EM CAUCAIA.
Ementa: "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS PENIEL - FACE DE DEUS".
