CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 13 DE ABRIL DE 2016, E ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 20 DE JUNHO DE 2016, AO VENCIMENTO BASE E/OU SUBSIDIO DOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014, LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVID
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°37, DE 13 DE ABRIL DE 2016, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 13 DE ABRIL DE 2016, AO VENCIMENTO BASE E/OU SUBSIDIO DOS SERVIDORES DE CARGOSDE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DA MOTA DE QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO PESSOA DE LIMA - VEREADOR CHICO PESSOA, E DÁ OUTRAS
Ementa: CRIA A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, ALTERA E REDENOMINA AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 27 DE ABRIL DE 2015, LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, DA OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE PRESTAM O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI), LICENCIADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, QUE CIRCULAM NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA."
Ementa: DENOMINA DE "ANTÔNIO STEPHENSON DA SILVA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 06 E FRANCISCO DE ASSIS GREGORIO NO BAIRRO DE ARIANÓPOLIS EM CAUCAIA.
Ementa: DENOMINA DE "MARIA EUZENI DA SILVA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 06 E 08 NO BAIRRO ARIANÓPOLIS EM CAUCAIA.
Ementa: DENOMINA DE "FRANCISCO DE ASSIS GREGÓRIO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA EUZENI DA SILVA E HAROLDO NEPOMUCENO NO BAIRRO ARIANÓPOLIS EM CAUCAIA.
Ementa: DENOMINA DE "HAROLDO NEPOMUCENO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 06 E FRANCISCO DE ASSIS GREGÓRIO NO BAIRRO ARIANÓPOLIS EM CAUCAIA.
Ementa: "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS PENIEL - FACE DE DEUS".
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.498, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, AJUSTANDO OS VALORES DA AJUDA DE CUSTO ALIMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL".
Ementa: "DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA JOÃO DA ROCHA MOREIRA", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE JÚLIO MARIA I, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.173, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE AO SENHOR JOCIEL FERREIRA DA SILVA TÍTULO DE "CIDADÃO CAUCAIENSE"
Ementa: CONCEDE À SENHORA CELINA LIMA DE FREITAS GUIMARÃES O TÍTULO DE "CIDADÃ CAUCAIENSE"
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO DR. MANUEL FRANCISCO VIANA NETO (MANUEL VIANA).
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.168 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA DE "RAFAEL LARA DE SOUSA GOMES", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE INICIA NAS MARGENS DA AVENIDA 05 B NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE, EM CAUCAIA.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA DO LAGO", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. TENDO INÍCIO NA RUA PADRE CÍCERO E FINALIZANDO NA RUA SÃO GERARDO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAMBÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES FORTE "ZÉ FORTE" O CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS LOCALIZADO EM URUCUTUBA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA DE "JOÃO NELSON FONTELES", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INICIA NAS MARGENS DA CE 085 NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRAS E FINALIZA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BARRA DO CAUIPE EM CAUCAIA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHO LUÍS CARLOS MOREIRA FARIAS.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA FLORA ARAGÃO SABINO (IRMÃ FLORA), A RUA PROJETADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
