DESMEMBRAMENTO / REMEMBRAMENTO
CONSULTA DE VIABILIDADE
ÁLVARA DE CONSTRUÇÃO - RENOVAÇÃO
ÁLVARA DE CONSTRUÇÃO SOCIAL
FORMULÁRIO IMPRESSO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) PARA PESSOA FÍSICA.
Manual de Primeiro ao Sistema Informatizado da Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia
Folha Resumo de Primeiro Acesso ao Sistema informatizado da Ouvidoria-Geral do Município
As ações e projetos descritos na atualização do Planejamento Estratégico do Biênio 2021/2022, são desdobramentos de análises e reflexões da equipe de servidores públicos da Ouvidoria-Geral do Município e dos Ouvidores Setoriais, frente aos resultados obtidos por todo o Sistema de Ouvidoria, em especial as informações descritas no Relatório de Atividades da Ouvidoria-Geral do exercício de 2021.
Políticas públicas do Centro de Apoio ao Trabalho, Empreendedorismo e Qualificação (CATEQ) referente as atividades de qualificação profissional
Políticas públicas do Centro de Apoio ao Trabalho, Empreendedorismo e Qualificação (CATEQ) referente as atividades de empregabilidade
Políticas públicas do Centro de Apoio ao Trabalho, Empreendedorismo e Qualificação (CATEQ) referente as atividades de empreendedorismo
O presente relatório é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no Município através do Decreto nº 857 de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46 de 22 de Junho de 2017, na qual, apresenta as informações estatísticas do 4º Trimestre de 2020.
Altera as Resoluções CGSIM n°22, de 22 de junho de 2010; n° 48, de 11 de outubro de 2018; e n°51, de 11 de junho de 2019.
O presente relatório é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no Município através do Decreto nº 857 de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46 de 22 de Junho de 2017, na qual, apresenta as informações estatísticas do 3º Trimestre de 2020.
Altera as Resoluções CGSIM n°s51, de 11 de junho de 2019; 22, de 22 de junho de 2010; 29, de 29 de novembro de 2012; e 48, de 11 de outubro de 2018.
O presente relatório é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no Município através do Decreto nº 857 de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46 de 22 de Junho de 2017, na qual, apresenta as informações estatísticas do 2º Trimestre de 2020.
SEM EFEITO
LEI Nº 3.101 - Dispõe sobre a regularização das edificações urbanas situadas no Município de Caucaia/CE e dá outras providências.
O presente ROL DE PROCESSOS DESCLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO ANO 2019 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto n] 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.
