DECRETON° 1.208, DE 04 DEMAIODE 2021. Estabelece diretrizes para estabelecimento de plano de ação na implantação do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, doMunicípio de Caucaia, Estado do Ceará, nos termos doDecretoFederal nº 10.540, de 05 e novembro de 2020 e dá outrasmedidas correlatas.

Boletim de Atividades Mensal da Ouvidoria-Geral do Município

PORTARIA Nº 035/2021 - SEFIN. INSTITUI COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO QUANTO AO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 – COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR SIAFIC CAUCAIA.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO COM A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 55, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação no Município de Caucaia do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros.

TERMO DE ADESÃO AO TIME BRASIL E A PORTARIA Nº 55, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação no Município de Caucaia do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros.

PLANO DE AÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TIME BRASIL DA CGU

TERMO DE ADESÃO DA MATRIZ DE TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE E PARTICIPAÇÃO

A análise dos dados do Primeiro Trimestres de 2021, apontou para um alto índice de resolubilidade numa média de 70% das manifestações registradas, o que demonstra o nível de eficiência desta Rede de Ouvidoria em relação ao retorno dado aos usuários do serviço público. O mapeamento das manifestações revelou, ainda, a necessidade de melhoria nos serviços prestados ao cidadão. Como consequência, os dados servirão como indicadores para a melhoria no tratamento das manifestações recebidas e dos serviços prestados aos cidadãos, a fim de aperfeiçoar esse importante instrumento de gestão e participação cidadã.

Boletim de Atividades Mensal da Ouvidoria-Geral do Município

O presente ROL DE PROCESSOS DESCLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO — ANO 2020 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto n] 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.

O presente ROL DE PROCESSOS CLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO — ANO 2020 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública, regulamentada no município de Caucaia através do Decreto nº 1.214, de 14 de julho de 2021 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto nº 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.

FORMULÁRIO IMPRESSO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) PARA PESSOA JURÍDICA.

HABITE-SE

APROVO DEFINITIVO LOTEAMENTO

SOLICITAÇÃO GERAL

APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO

LICENÇA PARA OBRA TEMPORÁRIA

LICENÇA PARA EVENTOS

LICENÇA DE PUBLICIDADE

DESMEMBRAMENTO / REMEMBRAMENTO

CONSULTA DE VIABILIDADE

ÁLVARA DE CONSTRUÇÃO

ÁLVARA DE CONSTRUÇÃO - RENOVAÇÃO

ÁLVARA DE CONSTRUÇÃO SOCIAL