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Gestão de Praias Projeto Orla: 01/2018 - Gestão das Praias Projeto Orla. Caucaia/ce 01/01/2018 · Plano de Gestão Integrada - Projeto Orla Caucaia CEAcessar Normativos do Orgão: 46/2017 22/07/2017 · LEI COMPLEMENTAR N° 46, DE 22 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a reorganização da Controladoria-Geral do Município, altera e acrescenta dispositivo da Lei n° 2390/2013 de 16 de janeiro de 2013, intitui o Sistema de Controle Interno (SCI) do Poder Executivo, e devine as atribuições de cargos e dá outras providências.Acessar Instrução Normativa TCE: 001/2017 28/04/2017 · Dispõe sobre a criação, implantação, manutenção e a coordenação do Sistema de Controle Interno nos Poderes Executivo e Legislativo Municipais.Acessar Rol de Processos Desclassificados com Grau de Sigilo 2016 - Relatórios e Boletins Ouvidoria 02/01/2017 · O presente ROL DE PROCESSOS DESCLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO ANO 2016 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto n] 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.Acessar Regulamentação da Lei de Acesso a Informação Lai Art. 45 da Lei 12.5272011: 857/2016 10/10/2016 · Regula, em âmbito municipal a Lei de Acesso à Informação - Lei Federal nº 12.527 de 18 novembro de 2011, e dá outras providências.Acessar Regulamentação da Lei de Acesso a Informação Lai Art. 45 da Lei 12.5272011: 857/2016 10/10/2016 · Regula, em âmbito municipal a Lei de Acesso à Informação - Lei Federal nº 12.527 de 18 novembro de 2011, e dá outras providências.Acessar Residencial 2016 - Programa Minha Casa Minha Vida 03/05/2016 · RESIDENCIAL GUAJIRU IIAcessar Residencial 2015 - Programa Minha Casa Minha Vida 17/08/2015 · RESIDENCIAL JOSE LINO DA SILVEIRA VIIAcessar Residencial 2015 - Programa Minha Casa Minha Vida 30/07/2015 · RESIDENCIAL JOSE LINO DA SILVEIRA VAcessar Tabela de Padrão Remuneratório 2015 28/04/2015 · Lei Complementar nº 25 de 28 de abril de 2015 - Dispõe sobre a Organização e Funcionamento da Procuradoria Geral do Município, Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Procurador do Município de Caucaia e dá outras providências.Acessar Residencial 2015 - Programa Minha Casa Minha Vida 23/04/2015 · RESIDENCIAL JOSE LINO DA SILVEIRA VIAcessar Residencial 2014 - Programa Minha Casa Minha Vida 20/11/2014 · RESIDENCIAL JOSE LINO DA SILVEIRA IVAcessar Plano de Cargos: 2577/2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração Pccr 23/10/2014 · Lei Ordinária 2577/2014 - ALTERA O ART. 30 DA LEI N° 2.168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 QUE CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PÚBLICA(CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL) DENTRO E ARTS. 30, 31 E ANEXO III DA LEI N° 2.170, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010, QUE CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GESTÃO DO TRÂNSITO, DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PÚBLICA(CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO), DENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar Residencial 2014 - Programa Minha Casa Minha Vida 25/02/2014 · RESIDENCIAL PABUSSUAcessar Plano de Cargos: 2502/2013 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração Pccr 05/12/2013 · Lei Ordinária 2502/2013 - DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Tabela de Padrão Remuneratório 2013 05/12/2013 · Lei nº 2.502 de 5 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores ocupantes de cargos de Nível Médio e Fundamental do Poder Executivo do Município de Caucaia e dá outras providências.Acessar Plano de Cargos: 2481/2013 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração Pccr 17/09/2013 · Lei Ordinária 2481/2013 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.170, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010.Acessar Plano de Cargos: 2445/2013 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração Pccr 02/07/2013 · Lei Ordinária 2445/2013 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE(CARGOS DE MÉDICO) DE QUE TRATA A LEI N°. 2.166 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010; DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PUBLICA (CARGO DE GUARDA MUNICIPAL) DE QUE TRATA A LEI N°. 2.168 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010; DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PUBLICA ( CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°. 2.170 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010; DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO PUBLICA DE QUE TRATA A LEI N°. 2.255 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011; DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIAS DE SAÚDE, TRABALHO EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE QUE TRATA A LEI N° 2.284 DE 10 DE JANEIRO DE 2010; DA CARREIRA DE PROCURADOR, DE TRATA A LEI N° 2.134 DE 25 DE MARÇO DE 2010, ALTERA AS LEIS REFERIDAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Residencial 2013 - Programa Minha Casa Minha Vida 03/04/2013 · CONJ HAB CURICACAAcessar Normativos do Orgão: 2390/2013SEM EFEITO 16/01/2013 · LEI Nº 2.390 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia e dá outras providências.Acessar Plano de Cargos: 2357/2012 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração Pccr 27/08/2012 · Lei Ordinária 2357/2012 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.170, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Plano de Cargos: 2337/2012 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração Pccr 26/06/2012 · Lei Ordinária 2337/2012 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.284, DE 10 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Residencial 2012 - Programa Minha Casa Minha Vida 19/01/2012 · CONDOMINIO RESIDENCIAL CECILIA MEIRELESAcessar Residencial 2012 - Programa Minha Casa Minha Vida 19/01/2012 · RESIDENCIAL GUAJIRU IAcessar Residencial 2012 - Programa Minha Casa Minha Vida 19/01/2012 · RESIDENCIAL SAO PAULOAcessar Plano de Cargos: 2284/2012 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração Pccr 10/01/2012 · Lei Ordinária 2284/2012 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO(PCCR), DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Normativos do Orgão: 06/2012 10/01/2012 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº01Acessar Tabela de Padrão Remuneratório 2012 10/01/2012 · Lei nº 2.284 de 10 de janeiro de 2012 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Nível Superior das Secretarias de Saúde, do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo e de Assistência Social e Combate à Fome e dá outras providências.Acessar Residencial 2011 - Programa Minha Casa Minha Vida 08/12/2011 · RESIDENCIAL SAO PEDROAcessar Normativos do Orgão: 2268/2011 24/11/2011 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO EDIFICIO SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.Acessar

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