RESIDENCIAL JOSE LINO DA SILVEIRA IV
Lei Ordinária 2577/2014 - ALTERA O ART. 30 DA LEI N° 2.168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 QUE CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PÚBLICA(CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL) DENTRO E ARTS. 30, 31 E ANEXO III DA LEI N° 2.170, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010, QUE CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GESTÃO DO TRÂNSITO, DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PÚBLICA(CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO), DENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Lei Ordinária 2502/2013 - DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2481/2013 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.170, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010.
Lei Ordinária 2445/2013 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE(CARGOS DE MÉDICO) DE QUE TRATA A LEI N°. 2.166 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010; DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PUBLICA (CARGO DE GUARDA MUNICIPAL) DE QUE TRATA A LEI N°. 2.168 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010; DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PUBLICA ( CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°. 2.170 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010; DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO PUBLICA DE QUE TRATA A LEI N°. 2.255 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011; DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIAS DE SAÚDE, TRABALHO EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE QUE TRATA A LEI N° 2.284 DE 10 DE JANEIRO DE 2010; DA CARREIRA DE PROCURADOR, DE TRATA A LEI N° 2.134 DE 25 DE MARÇO DE 2010, ALTERA AS LEIS REFERIDAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEM EFEITO
LEI Nº 2.390 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia e dá outras providências.
Lei Ordinária 2357/2012 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.170, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2337/2012 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.284, DE 10 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONDOMINIO RESIDENCIAL CECILIA MEIRELES
Lei Ordinária 2284/2012 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO(PCCR), DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO EDIFICIO SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.
CONDOMINIO RESIDENCIAL ERICO VERISSIMO
Lei Ordinária 2255/2011 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR), DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESIDENCIAL JOSE LINO DA SILVEIRA I
Lei Ordinária 2170/2010 - CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GESTÃO DO TRÂNSITO, DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PUBLICA (CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO), DENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2168/2010 - CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PUBLICA (CARGO DE GUARDA MUNICIPAL), ENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA REVISADA E ATUALIZADA EM 2010, COM EMENDAS ATÉ 2013.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.
Lei Ordinária 2049/2009 - CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS E CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1985/09, DE 14 DE ABRIL DE 2009. Dispõe sobre o Suprimento de Fundos e dá outras providéncias.
Lei N° 1965, de 1° de janeiro de 2009. Criação da Ouvidoria-Geral do Município, vinculada a Controladoria-Geral.
