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Centro de Apoio ao Trabalho, Empreendedorismo e Qualificação Cateq Eixo Empreendedorismo 2022 01/01/2021 · Políticas públicas do Centro de Apoio ao Trabalho, Empreendedorismo e Qualificação (CATEQ) referente as atividades de empreendedorismoAcessar Normativos do Orgão: 1987/2007 28/12/2020 · ALTERA A LEI Nº 1488Acessar Relatório de Atividades Ouvidoria-geral do Município | Completo: 04/2020 01/10/2020 · O presente relatório é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no Município através do Decreto nº 857 de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46 de 22 de Junho de 2017, na qual, apresenta as informações estatísticas do 4º Trimestre de 2020.Acessar Resolução: 59/2020 12/08/2020 · Altera as Resoluções CGSIM n°22, de 22 de junho de 2010; n° 48, de 11 de outubro de 2018; e n°51, de 11 de junho de 2019.Acessar Relatório de Atividades Ouvidoria-geral do Município | Completo: 03/2020 01/07/2020 · O presente relatório é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no Município através do Decreto nº 857 de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46 de 22 de Junho de 2017, na qual, apresenta as informações estatísticas do 3º Trimestre de 2020.Acessar Resolução: 57/2020 21/05/2020 · Altera as Resoluções CGSIM n°s51, de 11 de junho de 2019; 22, de 22 de junho de 2010; 29, de 29 de novembro de 2012; e 48, de 11 de outubro de 2018.Acessar Relatório de Atividades Ouvidoria-geral do Município | Completo: 02/2020 01/04/2020 · O presente relatório é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no Município através do Decreto nº 857 de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46 de 22 de Junho de 2017, na qual, apresenta as informações estatísticas do 2º Trimestre de 2020.Acessar Normativos do Orgão: 3101/2020SEM EFEITO 22/01/2020 · LEI Nº 3.101 - Dispõe sobre a regularização das edificações urbanas situadas no Município de Caucaia/CE e dá outras providências.Acessar Rol de Processos Desclassificados com Grau de Sigilo 2019 - Relatórios e Boletins Ouvidoria 02/01/2020 · O presente ROL DE PROCESSOS DESCLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO ANO 2019 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto n] 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.Acessar Rol de Processos Classificados com Grau de Sigilo 2019 - Relatórios e Boletins Ouvidoria 02/01/2020 · O presente ROL DE PROCESSOS CLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO ANO 2019 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública, regulamentada no município de Caucaia através do Decreto nº 1.214, de 14 de julho de 2021 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto nº 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.Acessar Relatório de Atividades Ouvidoria-geral do Município | Completo: 01/2020 01/01/2020 · O presente relatório é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no Município através do Decreto nº 857 de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46 de 22 de Junho de 2017, na qual, apresenta as informações estatísticas do 1º Trimestre de 2020.Acessar Decreto: 10178/2019 18/12/2019 · Regulamenta dispositivos da Lei no 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita e altera o Decreto no 9.094, de 17 de julho de 2017, para incluir elementos na Carta de Serviços ao Usuário.Acessar Resolução: 51/2019 11/06/2019 · Versa sobre a definição de baixo risco para os fins da Medida Provisória no 881, de 30 de abril de 2019. Versa sobre a definição de baixo risco para os fins da Lei no 13.874, de 20 de setembro de 2019. (Redação dada pela Resolução no 57, de 21 de maio de 2020) Alterada pela Resolução no 57, de 21 de maio de 2020.Acessar Tabela de Padrão Remuneratório 2019 30/05/2019 · Lei nº 3.021 de 30 de maio de 2019 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.Acessar Código de Obras e Posturas do Município: 64/2019 - Plano Diretor Participativo Pdp 12/02/2019 · Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Caucaia e dá outras providências.Acessar Institui Zona Especial: 64/2019 - Plano Diretor Participativo Pdp 12/02/2019 · Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Caucaia e dá outras providências.Acessar Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo: 63/2019 - Plano Diretor Participativo Pdp 12/02/2019 · Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Caucaia e dá outras providências.Acessar Organização Territorial: 62/2019 - Plano Diretor Participativo Pdp 12/02/2019 · Dispõe sobre a organização territorial do município de Caucaia estabelece novos limites para a zona urbana da cidade de Caucaia, propõe um de ordenamento territorial para as sedes distritais e localidades relevantes e dá outras providências.Acessar Código Ambiental: 61/2019 - Plano Diretor Participativo Pdp 12/02/2019 · Institui o Código Ambiental do Município de Caucaia e dá outras providências.Acessar Sistema Viário: 60/2019 - Plano Diretor Participativo Pdp 12/02/2019 · Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Caucaia e dá outras providências.Acessar Diretrizes Gerais: 59/2019 - Plano Diretor Participativo Pdp 12/02/2019 · Dispõe sobre o plano diretor participativo de Caucaia PDP de Caucaia e dá outras providências.Acessar Gestão de Praias Projeto Orla: 05/2019 - Gestão das Praias Projeto Orla. Caucaia/ce 12/02/2019 · LC nº 64 2019 Codigo de Obras e Posturas Caucaia CEAcessar Gestão de Praias Projeto Orla: 04/2019 - Gestão das Praias Projeto Orla. Caucaia/ce 12/02/2019 · LC nº 63_2019 Parcelamento Uso e Ocupação do Solo Caucaia CEAcessar Gestão de Praias Projeto Orla: 03/2019 - Gestão das Praias Projeto Orla. Caucaia/ce 12/02/2019 · LC nº 61 2019 Codigo Ambiental do Municipio de CaucaiaAcessar Gestão de Praias Projeto Orla: 02/2019 - Gestão das Praias Projeto Orla. Caucaia/ce 12/02/2019 · LC nº 59_2019_Plano Diretor Participativo Caucaia CEAcessar Rol de Processos Desclassificados com Grau de Sigilo 2018 - Relatórios e Boletins Ouvidoria 02/01/2019 · O presente ROL DE PROCESSOS DESCLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO ANO 2018 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto n] 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.Acessar Rol de Processos Classificados com Grau de Sigilo 2018 - Relatórios e Boletins Ouvidoria 02/01/2019 · O presente ROL DE PROCESSOS CLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO ANO 2018 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública, regulamentada no município de Caucaia através do Decreto nº 1.214, de 14 de julho de 2021 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto nº 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.Acessar Resolução: 48/2018 11/08/2018 · Dispõe sobre o procedimento especial para o registro e legalização do Microempreendedor Individual MEI, por meio do Portal do Empreendedor.Acessar Rol de Processos Desclassificados com Grau de Sigilo 2017 - Relatórios e Boletins Ouvidoria 02/01/2018 · O presente ROL DE PROCESSOS DESCLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO ANO 2017 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto n] 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.Acessar Rol de Processos Classificados com Grau de Sigilo 2017 - Relatórios e Boletins Ouvidoria 02/01/2018 · O presente ROL DE PROCESSOS CLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO ANO 2017 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública, regulamentada no município de Caucaia através do Decreto nº 1.214, de 14 de julho de 2021 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto nº 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.Acessar

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