CONCEDER ao Sr. Marcos Antônio Lopes de Sousa, gerente de unidade, matrícula nº 80771, 01 (uma) diária no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Brasília/DF, no período de 03 de julho de 2023, para participar de Reunião no Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 67/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira.

Nomeação, Agente: David da Silva Pizol, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental

PORTARIA Nº 66 /2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Designa coordenadora para a Comissão de Avaliação de Valores Imobiliários (CAV), nos termos do Decreto Nº 1.332, de 18 de abril de 2023 na forma que indica, alterando a Portaria N° 63/2023 de 19 de junho de 2023.

PRORROGAR licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora ARLETE MESQUITA BARROS, matrícula nº 35459, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, carga horária de 200 horas mensais, lotada na UBS MARIA HELENA AGUIAR - CUMBUCO; no período de 30/05/2023 a 20/06/2023.

PORTARIA DE N° 032, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.

Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.06.23.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, conforme tabela abaixo: COORDENADORA: RENATA QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA, MATRÍCULA: 74360 ; MEMBRO: FELIPE CHAVES LINHARES, MATRÍCULA: 83575 ; MEMBRO: LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBRÓSIO, MATRÍCULA: 83569. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos para fins de contratação, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no Edital N.º 2023.06.23.1 SDST. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo Seletivo Simplificado, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Exonera o Servidor Rodrigo Wilson Melo de Souza e dá outras providências.

NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor o CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de licença maternidade pelo período de 180 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 16 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de licença maternidade do (a) Conselheiro (a) tutelar Juliana Cordeiro Miranda, mat. 73501. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, em 22 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 65/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. Maria Claudinete Lopes Matos para exercer a função de Fiscal e Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos, conforme documento em anexo.

Designação de Comissão para PMIA, Agente: Adriano Teixeira Xavier e Antonio Pinto de Oliveira Junior (titulares), Ana Julia Quinto Alves da Silva e José Liverton Moreira (Suplentes), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Comissão de Trabalho Setorial para o Plano Municipal para a Infância e Adolescência - Membros SETCULT, Agente: Adriano Teixeira Xavier (Titular); Ana Julia Quinto Alves da Silva (suplente); Antonio Pinto de Oliveira Junior (Titular); e, José Liverton Moreira (Suplente), Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Comissão de Trabalho Setorial para Elaboração do PMIA, Agente: Adriano Teixeira Xavier e Ana Julia Quinto Alves da Silva (Titular), Antonio Pinto de Oliveira Junior e José Liverton Moreira (Suplente) Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Comissão PMIA, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: SETCULT

PORTARIA Nº 64/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. Maria Claudinete Lopes Matos para exercer a função de Fiscal e Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos de bancos, conforme documento em anexo.

CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

CONCEDER PRORROGAÇÃO EM LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

CONCEDER A SERVIDORA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 04 HORAS DIÁRIAS

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º- CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GREICY MACHADO AGUIAR DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 33895, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO, carga horária de 200 horas mensais, lotada na UBS FRANCISCA CARLOTA DE FÁTIMA; no período de 24/04/2023 a 23/06/2023.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 3.021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor PEDRO LUCAS PINHO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 63/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Valores Imobiliários (CAV), nos termos do Decreto Nº 1.332, de 18 de abril de 2023, conforme documento em anexo.

PORTARIA Nº 62/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Estabelece o funcionamento do registro automatizado de frequência dos servidores lotados na Sefin.

PORTARIA DE N° 031, DE 17 DE JUNHO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 61/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato da empresa FFX SOLUÇÕES LTDA.

PORTARIA Nº 61/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato da empresa FFX SOLUÇÕES LTDA.

NOMEAR SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO COMO DIRETOR DE UNIDADE