CESSAR EFEITA DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO
PROGREDIR VERTICALMENTE SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA
CONCEDER RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO ACADEMICA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 23 de junho de 2023, nº 2738- página 16). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONFORME ESPECIFÍCA.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 23 de junho de 2023, nº 2738- página 16). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIOREES, CONFORME ESPECIFÍCA.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 12). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- págs. 12/13). DISPÕE SOBRE O ECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 13). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 13). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
PORTARIA Nº 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da CAGECE, no valor de R$ 3.308,01 (três mil, trezentos e oito reais e um centavo).
PORTARIA Nº 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 841,39.
PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no valor de R$ 44.840,38.
PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. o. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da IPMC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAUCAIA, no valor de R$ 101.928,80.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ERRATA referente as Portaria N° 001, 002, 003, 004, 005 de 18 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 18 de JANEIRO de 2023.
EXONERAR SERVIDOR COMISISONADO DO CARGO DE COORDENADOR OEDAGÓGICO
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO
PORTARIA Nº 009/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Exonera, NEY LOPES BARBOSA JUNIOR do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN
RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE A SERVIDORA RELACIONADA ABAIXO, NA PRIMEIRA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Institui a Comissão Permanente para Avaliação de Aluguel de Imóveis para fins de Locação pela Prefeitura Municipal de Caucaia e dá outras providências.
EXONERAR SERVIDOR DO CRAGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO
EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE DIRETOR DE NUCLEO
NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE NUCLEO
