Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5789 registros

LEI MUNICIPAL: 3.558/2022 27/12/2022

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Maria Rodrigues de Lima, localizada no Boqueirão da Arara neste Município.

LEI MUNICIPAL: 3.559/2022 27/12/2022

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Manoel Correia Monte, localizada no Boqueirão da Arara neste Município.

LEI MUNICIPAL: 3.560/2022 27/12/2022

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Elisvanda de Oliveira Nogueira Silva, localizada no Boqueirão da Arara neste Município

LEI MUNICIPAL: 3.561/2022 27/12/2022

Denomina oficialmente a antiga Rua sem denominação de Rua Valdevino Ferreira dos Reis, localizada no Bairro Lagoa do Banana, neste município.

LEI MUNICIPAL: 3.562/2022 27/12/2022

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Ester Rodrigues do Nascimento, localizada no Boqueirão da Arara neste Município.

LEI MUNICIPAL: 3.563/2022 27/12/2022

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Miguel Venâncio Gomes, localizada no Boqueirão da Arara neste Município

LEI MUNICIPAL: 3.564/2022 27/12/2022

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Francisca Ferreira dos Reis, localizada no Boqueirão da Arara neste Município

LEI MUNICIPAL: 3.565/2022 27/12/2022

Denomina oficialmente de Amadeu Freire Gondim, a Rua sem denominação oficial, localizada no Bairro Tabuba, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 3.566/2022 27/12/2022

Altera a Lei Nº 3.163, de 03 de Setembro de 2020, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 3.567/2022 27/12/2022

Maria Machado da Silva a Rua sem denominação oficial, localizada no bairro Cauípe, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 3.568/2022 27/12/2022

Institui o Programa Pequenos Atletas

LEI MUNICIPAL: 3.535/2022 26/12/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar terreno a Defensoria Pública do Estado do Ceará

LEI MUNICIPAL: 3.536/2022 26/12/2022

Concede ao Ilmo. Sr. Clodoaldo Coelho de Carvalho, o título de Cidadão Caucaiense

LEI MUNICIPAL: 3.537/2022 26/12/2022

Concede ao Senhor Pedro Rodrigues de Souza, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.538/2022 26/12/2022

Concede a Ilmo. Sr. Raimundo Ferreira da Silva o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.539/2022 26/12/2022

Concede o Senhor Francisco Carlos Uchôa do Amaral o Título de Cidadão Caucaiense

LEI MUNICIPAL: 3.540/2022 26/12/2022

Concede ao Sr. Antônio Guimarães Tavares, o Título de Cidadão Caucaianse.

LEI MUNICIPAL: 3.541/2022 26/12/2022

Concede ao Sr. Hideraldo Luís Bellini Costa da Silva, natural de Guajará-Mirim-RO, o Título de Cidadão Caucaiense

LEI MUNICIPAL: 3.542/2022 26/12/2022

Concede ao Exmo. Sr. Deputado Federal Antonio Idilvan de Lima Alencar o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.543/2022 26/12/2022

Concede ao Sr. Jose Ossian Ricarte o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.544/2022 26/12/2022

Concede ao Sr. Horácio Alcântara Bezerra, o título de cidadão caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.545/2022 26/12/2022

Concede a Sra. Maria do Perpétuo Socorro Sousa Machado, o Título de Cidadã Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.546/2022 26/12/2022

Concede ao Sr. Braulio Lima e Silva, o Título de Cidadão Caucaiense

LEI MUNICIPAL: 3.547/2022 26/12/2022

Concede a Sra. Ruth Maria Furtado Pereira, o Título de Cidadã Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.548/2022 26/12/2022

Concede ao Exmo. Sr. Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, o Título de Cidadão Caucaiense

LEI MUNICIPAL: 3.549/2022 26/12/2022

Dispõe sobre a instalação do Sistema de Ecobarreiras na rede hidrográfica no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.550/2022 26/12/2022

Dispõe sobre a concessão do direito de folga anual, aos servidores públicos municipais concursados e contratados, para a realização de exames

Portaria: 34/2022 23/12/2022

Exoneração, Agente: Antonio Jose Santos de Vasconcelos, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Portaria: 147/2022 19/12/2022

NOMEIA FABRICIO DE SOUSA CAMPOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA ASS-3

Portaria: 148/2022 19/12/2022

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 07/2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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