Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5978 registros

Portaria: 20/2023 19/01/2023

Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Portaria: 21/2023 19/01/2023

Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Portaria: 22/2023 19/01/2023

Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Portaria: 23/2023 19/01/2023

Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Portaria: 24/2023 19/01/2023

Reconhece a dívida correspondente em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL

Portaria: 004/2023 19/01/2023

RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA PESTADORA OI S.A

Portaria: 005/2023 19/01/2023

RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL.

Portaria: 006/2023 19/01/2023

RECONHECI DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IPMC).

Portaria: 007/2023 19/01/2023

RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Portaria: 008/2023 19/01/2023

RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA XM LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Portaria: 009/2023 19/01/2023

RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LFG EMPREENDIMENTOS LTDA.

Portaria: 010/2023 19/01/2023

RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA BL SOLUÇÕES EIRELLI.

Portaria: 011/2023 19/01/2023

RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A

Portaria: 37/2023 19/01/2023

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Portaria: 001/2023 18/01/2023

Reconhecer a dívida correspondente em favor da COMPANHIA ELETRICA DO CEARÁ.

Portaria: 002/2023 18/01/2023

Reconhecer a dívida correspondente em favor da OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Portaria: 003/2023 18/01/2023

Reconhecer a dívida correspondente em favor da RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Portaria: 004/2023 18/01/2023

Reconhecer a dívida correspondente em favor da RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Portaria: 005/2023 18/01/2023

Reconhecer a dívida correspondente em favor do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA

Portaria: 07/2023 18/01/2023

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA XM LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 06.974.198/0001-90. CONTR. 2021.05.12.01-SPSP.

Portaria: 08/2023 18/01/2023

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., CNPJ: 02.491.558/0001-42.

Portaria: 10/2023 18/01/2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ RETIFICANDO A PORTARIA DE Nº 004 DE 16 DE JANEIRO DE 2023, A QUAL FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM – EM 17 DE JANEIRO DE 2023, Nº 2633 – PÁG. 04.

Portaria: 12/2023 18/01/2023

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Portaria: 12/2023 18/01/2023

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Portaria: 13/2023 18/01/2023

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Portaria: 14/2023 18/01/2023

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Portaria: 15/2023 18/01/2023

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Portaria: 16/2023 18/01/2023

REMOVE O SERVIDOR ESTOLANO POLARY MAIA NETO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM.

Portaria: 17/2023 18/01/2023

REMOVE O SERVIDOR NATANAEL DE ALMEIDA SOUSA PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM.

Portaria: 10/2023 17/01/2023

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

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