Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e WEVERTON LUIZ LIMA ROCHA como Fiscal substituto conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e WEVERTON LUIZ LIMA ROCHA como Fiscal substituto conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERNENSE, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR JUREMA, na forma que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR LITORAL, na forma que indica.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.
PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA da servidora VANESSA COSTA MORORÓ e dá outras providências.
CONCEDER a Servidora GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO, matrícula número 93513, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Suporte Gerencial, em exercício na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a redução de carga horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissioal da Servidora, com renovação semestral, mediante comprovação de matrícula atualizado.
PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 132, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE NOMEIA JACKSON ROBSON LOPES, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR JUREMA, na forma que indica.
Prorrogar por mais 60 dias a Portaria nº 109, de 06 de outubro de 2025 que dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.
DESIGNAR SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, REFERENTE AO PERÍODO 2025/2028.
Art. 1º - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 69, de 30 de maio de 2025, a partir de 10 de dezembro de 2025, que designava Comissão para avaliação de Estágio Probatório dos servidores efetivos pelo período 2025/2028.
EXONERAR, a partir o dia 09 de fevereiro de 2026, o servidor FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA, matrícula nº 94580, ocupante do cargo comissionado Gerente de Núcleo, o encargo de Responsável como Liquidante pela Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte de Caucaia. Art. 2º DESIGNAR, a partir o dia 09 de fevereiro de 2026, a servidora EDANIELLE BRAGA MOTA, matrícula nº 93011 ocupante do cargo comissionado Assessor Especial III, o encargo de liquidante, e como suplente o servidor FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA, matrícula nº 94580, ocupante do cargo comissionado Gerente de Núcleo, o encargo de Responsável como Suplente de Liquidante pela Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte de Caucaia.
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos seguintes servidores abaixo;
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 003/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, devido à desenvolvimento de carreira.
LEI Nº 3.995, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Institui a comemoração da festa tradicional em homenagem ao Dia do Agricultor de Pitombeiras no calendário Oficial do Município, a ser comemorada anualmente no último domingo do mês de julho.
LEI Nº 3.994, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Denomina oficialmente de Francisca Azevedo e Silva, o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), do Parque das Nações, no Município de Caucaia e dá outras providências
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. LEI N.º 3.993, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Denomina oficialmente de Hilda Façanha Menezes DONA HILDA, o Posto de Saúde sem denominação oficial, localizado no Bairro Guajirú, neste Município.
LEI Nº 3.993, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Denomina oficialmente de José Ferreira da Paz, a Travessa sem denominação oficial, na localidade de Santa Helena II, no bairro Lagoa do Banana, neste Município.
DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Art. 1º - CONCEDER ao servidor YURI DE FREITAS VASCONCELOS matrícula: 97881 Agente de suporte gerencial motorista categoria B, as quantidades de horas que deverão ser acrescidas de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna referente ao Adicional por Trabalho Noturno, de 80 (oitenta) horas mensais, referente aos meses de SETEMBRO e OUTUBRO/2025.
RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2026, GEORGE LOPES BRAGA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na Secretaria Municipal de Ciência, Inovação Desenvolvimento Tecnológico, simbologia ASS-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei complementar n° 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto n° 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2° - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, consignada no vigente orçamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - CONCEDER ao servidor YURI DE FREITAS VASCONCELOS matrícula: 97881 Agente de suporte gerencial motorista categoria B, as quantidades de horas que deverão ser acrescidas de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna referente ao Adicional por Trabalho Noturno, de 80 (oitenta) horas mensais, referente ao mês de DEZEMBRO/2025.
INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 002/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. DELEGA A COMPETENCIA DE ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 001/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. DELEGA A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE PROGRESSÃO AO PROCURADOR DO MUNICIPIO SAULO GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. DECRETO Nº 1536, DE 30 DEZEMBRO DE 2025. CONSOLIDA e regulamenta os prazos das obrigações principais e acessórias relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (iss) e à contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (cipmo) decorrentes da Lei Complementar Municipal nº 02, de 23 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal de Caucaia) e alterações posteriores, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.
Gratificação de Titulação, Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do Município
