Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5766 registros

Portaria: 226/2025 29/01/2025

Nomeia SIMONE MATIAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 227/2025 29/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 228/2025 29/01/2025

Designa os membros do Comitê de Investimento e Recursos previdenciários do Município de Caucaia.

Portaria: 229/2025 29/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 230/2025 29/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 09/2025 29/01/2025

REMOVE A SERVIDORA SILVANIA CONDE CRISOSTOMO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 219/2025 29/01/2025

Exoneração, Agente: Mel Adriane Aguiar Oliveira, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)

Portaria: 002/2025 29/01/2025

a servidora AMANDA LIMA, FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, simbologia EP- 4, para liquidar as despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

Portaria: 228/2025 29/01/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo elencados para comporem o Comitê de Investimentos e Recursos Previdenciários do Município de Caucaia: I - PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR - Presidente do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - Presidente - II – FRANCISCA JULIANE BATISTA DO NASCIMENTO –- Atuária do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - Membro - III – MIRELA ZARANZA DE SOUSA - Vice Presidente do Instituto de Previdência do Municipio de Caucaia - Membro - IV – REGIANA PEDROSA ALVES - Assessora Especial I do Instituto de Previdência do Municipio de Caucaia – Membro - V LUISA EUNICE DUARTE ROCHA – Assessora Especial Il do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - Membro.

Portaria: 004/2025 29/01/2025

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2022/2023 da servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS matrícula n°56627, detentor do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMB02, marcadas anteriormente para o dia 31 de janeiro de 2025 a 19 de fevereiro de 2025, através da Portaria nº162 de 28 de novembro de 2024, para serem usufruídas no dia 14 de julho de 2025 a 02 de agosto de 2025.

Portaria: 003/2025 28/01/2025

PORTARIA Nº 003/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. DELEGA A FUNÇÃO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN.

Portaria: 211/2025 28/01/2025

Nomeia MARINELE ROCHA DO NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 212/2025 28/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 213/2025 28/01/2025

Nomeia CRISTIANE ALVES BRITO FRANKLIN para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Portaria: 214/2025 28/01/2025

Nomeia FRANCISCA CELIA GADELHA DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 215/2025 28/01/2025

Nomeia LUIZ NERYS PINTO SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Portaria: 216/2025 28/01/2025

Nomeia LORENA DE FATIMA VITOR DE MOURA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.

Portaria: 217/2025 28/01/2025

Nomeia LALINE TELES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

DECRETO: 1465/2025 28/01/2025

Qualifica entidade como organização social na área de gestão e/ou assistência em serviços de saúde no município de Caucaia.

Portaria: 001/2025 27/01/2025

Delegar a partir do dia 10 de janeiro de 2025, no interesse da Administração, competência ao servidor Arthur William de Oliveira Lopes, ocupante do cargo de provimento em comissão de assessor especial III, para ordenar as despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 203/2025 27/01/2025

Nomeia JANIERE GOMES AMORIM SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 204/2025 27/01/2025

Nomeia ROBERTO LEVY OLIVEIRA MAGALHÃES para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 205/2025 27/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 206/2025 27/01/2025

Nomeia CRISTINA GOMES NOBRE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 207/2025 27/01/2025

Nomeia DANILO CORREIA SALES JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 208/2025 27/01/2025

Nomeia ANA CRISTINA DE MIRANDA SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 209/2025 27/01/2025

Nomeia VICTOR WILLIAM BENTO CHAVES ROCHA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Portaria: 210/2025 27/01/2025

Nomeia LARISSE DA SILVA GUEDES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Portaria: 08/2025 27/01/2025

Dispõe sobre a designação de RAQUEL BEZERRA DE ABREU, para responder pelas funções de COORDENADORA MUNICIPAL DO PAA LEITE, na forma que indica.

Portaria: 05/2025 27/01/2025

DELEGA AO SERVIDOR DANILO DUARTE GURGEL O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

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