Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Designa DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para exercer a função de fiscal e MARIA KILSA MOREIRA DA CRUZ como fiscal substituto de todos os contratos da Ouvidoria-Geral do Município.
PROGREDIR a servidora relacionada abaixo, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.
Exonera LIDIANE RODRIGUES ALVES LEITE do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia REBECCA GUIMARÃES DE MOURA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.
Nomeia EMANOEL VICTOR DE SOUSA ARAUJO para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia FRANCISCO FAGNER DO NASCIMENTO LIMA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
INSTITUIU A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - CMA, COM A FINALIDADE DE MONITORAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DOS OBJETOS DAS PARCERIAS DESTA SECRETARIA, NOS TERMOS DA MROSC.
RESOLVE designar ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA, CPF: 033168873-50, responsável pela elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda (DFD), conforme a lei 14.133/21 e suas posteriores alterações.
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, no uso das atribuições que 1he foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c a Lei n° 3.269, de 14 de julho de 2021 e o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023.
PROGRIDE A SERVIDORA MARIA KILSA MOREIRA DA CRUZ, NA QUINTA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.º 3.680, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Delega a JOSÉ ADI CARNEIRO BASTOS NETO, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DO ÓRGÃO QUE É RESPONSÁVEL, NA FORMA QUE INDICA.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia MANOEL MOREIRA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia FRANCISCO LINEU DE SOUSA FILHO para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica.
Nomeia VERBENIA MARIA FORTE BRAGA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.
