Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5894 registros

Portaria: 02A/2025 03/02/2025

Designa Josenildo Moura de Menezes para exercer a função de Gestor e Rogério Machado de Freitas como Fiscal e Carlos José Feitosa Siebra Neto como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n.º 1.352, de 31 de julho de 2023.

Portaria: 007/2025 03/02/2025

DELEGAR a servidora LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIÓGENES, ocupante do cargo SECRETÁRIA EXECUTIVA, Simbologia DS-3, Mat. 92882, deste órgão, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais.

Portaria: 05/2025 03/02/2025

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor PAULO ROGÉRIO FREITAS DE MATOS, na forma que indica.

Portaria: 06/2025 03/02/2025

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor KARDELAN ARTEIRO DA SILVA, na forma que indica.

Portaria: 07/2025 03/02/2025

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor GUSTAVO SOBREIRA CAMILO SOARES, na forma que indica.

Portaria: 08/2025 03/02/2025

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora, THAÍS SILVEIRA SOARES na forma que indica.

Portaria: 09/2025 03/02/2025

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora, LARA BARREIRA DE VASCONCELOS na forma que indica.

DECRETO: 1466/2025 03/02/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 242/2025 31/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)

Portaria: 238/2025 31/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 239/2025 31/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 240/2025 31/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 241/2025 31/01/2025

Nomeia MÁRCIO HOLANDA DODT para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Portaria: 242/2025 31/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 243/2025 31/01/2025

Exonera MARIA GINA SEFORA PEREIRA RABELO do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 244/2025 31/01/2025

Autoriza cessão de servidores na forma que indica.

Portaria: 245/2025 31/01/2025

Exonera FRANCISCO CLEBER MORENO VIANA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 246/2025 31/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 247/2025 31/01/2025

Nomeia JOSÉ MARIA VIANA DA COSTA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Portaria: 248/2025 31/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 249/2025 31/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 250/2025 31/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 251/2025 31/01/2025

Nomeia LUCAS DUARTE BATISTA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Portaria: 252/2025 31/01/2025

Nomeia JAMILLE SAMPAIO LUZ OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 253/2025 31/01/2025

Nomeia PALOMA LETICIA COSTA DA GAMA SOARES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Portaria: 254/2025 31/01/2025

Nomeia JOSÉ EDINARDO DE ARAÚJO para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 255/2025 31/01/2025

Nomeia RAIMUNDO DE SOUSA FREITAS para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.

Portaria: 256/2025 31/01/2025

Nomeia EVANDIZO NOBRE DE BRITO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Portaria: 257/2025 31/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 258/2025 31/01/2025

Nomeia ROSÂNGELA PEREIRA DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica.

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