CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA para a Servidora TEREZA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA

CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora KELYNE GOMES DE MATOS MAIA

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 092025110501.01, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa DINAMIC SERVIÇOS LTDA, nas respectivas funções:

PORTARIA Nº 008/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A KELTON DE KELTON FORTE, devido à desenvolvimento de carreira.

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e WEVERTON LUIZ LIMA ROCHA como Fiscal substituto conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PORTARIA Nº 007/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. DELEGA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA.

DECRETO N° 1.542, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Regulamenta dispositivos da Lei nº 2.172, de 25 de outubro de 2010, disciplina a metodologia e os procedimentos de Avaliação de Desempenho dos servidores de Carreiras do Magistério e de Assistência à Educação do Município de Caucaia e dá outras providências.

DECRETO N° 1.541, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a forma e os prazos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, exercício de 2026, na forma que indica, e adota outras providências.

Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 91, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 03/02/2026. EDIÇÃO N° 3374.

DESIGNAR, a Servidora Ivna Paula de Oliveira Siqueira, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e o servidor Marcos Felipe Balbino Lima, CPF: 627. ***. *** - 52, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°012/2022.01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, BEM COMO ATUAÇÃO NOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE SEVIÇOS, COM BASE EM MELHORES PRÁTICAS DEFINIDAS PELA ITIL-INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUCTURE LIBRARY, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, FATIMA MARIA DA SILVA no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NUCLEO, na Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, simbologia EP-5, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei Complementar nº 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2° - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, consignada no vigente orçamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESIGNA a servidora Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor, JOSIEL SANTOS DE CASTRO na forma que indica.

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF.

Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de JANEIRO DE 2026.

Art. 1º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JANEIRO DE 2026.

Suspensão de Férias, Agente: Jose Alberto Rocha Junior, Cargo: Secretário (a) Titular, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

DESIGNA a servidora Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Art. 1º CONCEDER à servidora CRISTIANE DE OLIVEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 35019, READAPTAÇÃO DEFINITIVA, a partir de 02 de fevereiro de 2026, devendo o mesmo desenvolver as atividades dispostas no rol da Decisão da Comissão de Assuntos e Assistência Social Saúde - CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte de Caucaia.

"Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Caucaia."

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.