Designar, Agente: Bernardino do Rego Junior, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA os servidores para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

Republicação por Incorreção da Portaria 068, publicada no Diário Oficial em 14 de agosto de 2025, EDIÇÃO N° 3260.

PROGREDIR o servidor nos termos do anexo único integrante desta Portaria.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 064/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. (Publicada no DOM em 07/08/2025, N° 3255, págs. 33 e 34).

DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO E A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula n°43536, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para setembro de 2025, para serem usufruídas em dezembro de 2025.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora FRANCISCA MICHELE DE ARAUJO COSTA, matrícula n°43568, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para setembro de 2025, para serem usufruídas em julho de 2026

DESIGNA Duane Brasil Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Art. 1° - Instaurar, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, Tomada de Contas Especial, com o objetivo de: I – Apurar os fatos irregulares identificados no âmbito do Processo Administrativo nº 2025007328; II – Quantificar o dano ao erário; III – Identificar os responsáveis; IV – Promover o devido ressarcimento, conforme legislação pertinente. Art. 2° - Constituir Comissão de Tomada de Contas Especial, composta pelos seguintes servidores efetivos, com reputação ilibada e conhecimento técnico compatível com a matéria: I – Diana Helena Soares Rocha Marinho Saraiva, Coordenador de Unidade, matrícula nº 96888 – Presidente; II – Mara Úrsula Oliveira de Almeida, Assessor Especial I, matrícula nº 92827 – Membro; III – Natanael de Almeida Sousa, Agente de Suporte Gerencial, matrícula nº 10217 – Membro.

1° - Instaurar, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, Tomada de Contas Especial, com o objetivo de: I – Apurar os fatos irregulares identificados no âmbito do Processo Administrativo nº 2025007314; II – Quantificar o dano ao erário; III – Identificar os responsáveis; IV – Promover o devido ressarcimento, conforme legislação pertinente. Art. 2° - Constituir Comissão de Tomada de Contas Especial, composta pelos seguintes servidores efetivos, com reputação ilibada e conhecimento técnico compatível com a matéria: I – Diana Helena Soares Rocha Marinho Saraiva, Coordenador de Unidade, matrícula nº 96888 – Presidente; II – Mara Úrsula Oliveira de Almeida, Assessor Especial I, matrícula nº 92827 – Membro; III – Natanael de Almeida Sousa, Agente de Suporte Gerencial, matrícula nº 10217 – Membro

Art. 1° - Instaurar, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, Tomada de Contas Especial, com o objetivo de: I – Apurar os fatos irregulares identificados no âmbito do Processo Administrativo nº 2025007313; II – Quantificar o dano ao erário; III – Identificar os responsáveis; IV – Promover o devido ressarcimento, conforme legislação pertinente. Art. 2° - Constituir Comissão de Tomada de Contas Especial, composta pelos seguintes servidores efetivos, com reputação ilibada e conhecimento técnico compatível com a matéria: I – Diana Helena Soares Rocha Marinho Saraiva, Coordenador de Unidade, matrícula nº 96888 – Presidente; II – Mara Úrsula Oliveira de Almeida, Assessor Especial I, matrícula nº 92827 – Membro; III – Natanael de Almeida Sousa, Agente de Suporte Gerencial, matrícula nº 10217 – Membro.

Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.

Instaurar, no âmbito da Secreta Municipal de Segurança Pública, Tomada de Contas Especial.

PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.

PORTARIA Nº 038/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira.

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

PROGRIDE O SERVIDOR WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE NA QUINTA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº. 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.

SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de JULHO DE 2025.

CONCEDER o gozo de férias do servidor ANTONIO MARCIO PEDROSA QUEIROZ, período aquisitivo 2024/2025, matrícula efetiva n° 55979, detentor do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, lotado na Defesa Civil de Caucaia-COMPDEC, Simbologia NMASG06, suspensas através da Portaria n°54 de 15 de julho de 2025, para serem usufruídos os 15(quinze dias restados) de 04 a 18 de agosto de 2025.

PORTARIA Nº 037, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato.

PORTARIA Nº 036, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS para exercer função de fiscal de contrato.