RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo elencados para comporem o Comitê de Investimentos e Recursos Previdenciários do Município de Caucaia: I - PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR - Presidente do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - Presidente - II FRANCISCA JULIANE BATISTA DO NASCIMENTO - Atuária do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - Membro - III MIRELA ZARANZA DE SOUSA - Vice Presidente do Instituto de Previdência do Municipio de Caucaia - Membro - IV REGIANA PEDROSA ALVES - Assessora Especial I do Instituto de Previdência do Municipio de Caucaia Membro - V LUISA EUNICE DUARTE ROCHA Assessora Especial Il do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - Membro.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2022/2023 da servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS matrícula n°56627, detentor do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMB02, marcadas anteriormente para o dia 31 de janeiro de 2025 a 19 de fevereiro de 2025, através da Portaria nº162 de 28 de novembro de 2024, para serem usufruídas no dia 14 de julho de 2025 a 02 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 003/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. DELEGA A FUNÇÃO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN.
Nomeia MARINELE ROCHA DO NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia CRISTIANE ALVES BRITO FRANKLIN para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica.
Nomeia FRANCISCA CELIA GADELHA DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.
Nomeia LUIZ NERYS PINTO SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.
Nomeia LORENA DE FATIMA VITOR DE MOURA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.
Nomeia LALINE TELES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.
Qualifica entidade como organização social na área de gestão e/ou assistência em serviços de saúde no município de Caucaia.
Delegar a partir do dia 10 de janeiro de 2025, no interesse da Administração, competência ao servidor Arthur William de Oliveira Lopes, ocupante do cargo de provimento em comissão de assessor especial III, para ordenar as despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeia JANIERE GOMES AMORIM SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.
Nomeia ROBERTO LEVY OLIVEIRA MAGALHÃES para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia CRISTINA GOMES NOBRE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.
Nomeia DANILO CORREIA SALES JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.
Nomeia ANA CRISTINA DE MIRANDA SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.
Nomeia VICTOR WILLIAM BENTO CHAVES ROCHA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.
Nomeia LARISSE DA SILVA GUEDES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.
Dispõe sobre a designação de RAQUEL BEZERRA DE ABREU, para responder pelas funções de COORDENADORA MUNICIPAL DO PAA LEITE, na forma que indica.
DELEGA AO SERVIDOR DANILO DUARTE GURGEL O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.
RESOLVE: Art. 1° - Designar, a partir de 02 de janeiro de 2025, o servidor JUCINALDO LIMA CRUZ, matricula n°71709, ocupante do cargo de Gerente de Unidade EP-3, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de Tesoureiro/Liquidante. Art 2° - No exercício da função de Tesoureiro/liquidante, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao município.
Concede Férias Ao Servidor , Agente: Pedro Lopes de Sousa, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Ordenador de Despesda, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DELEGAR a servidora DIANA HELENA SOARES ROCHA MARINHO para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2025 até uma posterior deliberação. Art. 2° - O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Secretário, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 27 de janeiro de 2025. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Secretário Municipal de Infraestrutura
Designar o senhor Cicero Daniel Barros Lustosa, CPF n° XXX.653.443-XX, Matrícula n° 92921 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designar o senhor JORGE CALEBE PONTES TAMARIANA, CPF n° XXX.895.723-XX, Matrícula n° 92924 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designar o senhor RAFAEL CAMINHA JERÔNIMO, CPF n° XXX.501.183-XX, Matrícula n° 55342 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designar o senhor ALEX DINIZ GONÇALVES SILVA, CPF n° XXX.115.783.XX, Matrícula n° 39743 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
