Delega a Servidora SANDRA MARIA AGUIAR LOPES PEREIRA a função de GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (GMC), na forma que indica.

Torna sem efeito a Portaria nº 347 de 17 de fevereiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VI c/c art. 143, II, “a” da Lei Orgânica do Município de Caucaia; CONSIDERANDO a Portaria 461 de 21 de março de 2025 que nomeou a Secretária Municipal de Cultura; RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a partir de 21 de março de 2025, Portaria nº 347 de 17 de fevereiro de 2025 que designou a servidora REBECA TIMBO PAIVA LOPES para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Cultura.

Torna sem efeito a Portaria nº 348 de 17 de fevereiro de 2025.

Nomeia ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, na forma que indica.

Autoriza a CESSÃO da servidora MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS, para a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a CESSÃO da servidora BRUNA ARAUJO ROCHA DOURADO, para a Secretaria de Proteção Animal do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Art. 1° - CONCEDER, a servidora DANIELLE CARVALHO JUAÇABA, matrícula nº 10261, ocupante de cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em nível de ESPECIALISTA no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o vencimento base, conforme o certificado de PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS, expedido pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA, registrado sob o nº 4447, Livro nº 09, Folha nº 43 de 11 de março de 2025.

Fixar o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Caucaia à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2025.

Institui o Comitê de Gestão Fiscal e Planejamento - COGEFIP no Município de Caucaia, e dá outras providências.

Designação, Agente: Jose Diego Conde da Silva Souza, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Autoriza a CESSÃO da servidora MONALISA VIANA DE OLIVEIRA, para a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato e MARA DALILA BARRETO ALVES ARAUJO para exercer função de fiscal substituto de contrato.

PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato e MARA DALILA BARRETO ALVES ARAUJO para exercer função de fiscal substituto de contrato

DESIGNA OS SERVIDORES MÁRCIA BEATRIZ XIMENES DE OLIVEIRA (GESTOR) E ANTÔNIO SERAFIM DE SOUSA JÚNIOR (FISCAL) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAl DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Designa o servidor JOSÉ CLAUDEMIR PEREIRA PIRES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma que indica.

Designa o servidor JOSÉ CLAUDEMIR FERREIRA PIRES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma que indica.

Autoriza a CESSÃO da servidora VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA, para a Prefeitura municipal de Quixadá/CE e dá outras providências.

Autoriza a CESSÃO da servidora SARAH LIMA VERDE DA SILVA, para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a CESSÃO da servidora RALIZ RAFAELLA SILVA ALMEIDA, para a Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

Autoriza a CESSÃO da servidora JACINTA DE FÁTIMA SOUSA E SILVA, para a Prefeitura Municipal de Pentecoste e dá outras providências.

Autoriza a CESSÃO da servidora CARLA BARBOSA OLIVEIRA, para a Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

Designa a servidora DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, como gestora dos fundos municipais na forma que indica.

Designa profissionais responsáveis pela avaliação da aptidão física e mental para o exercício das atribuições dos candidatos aprovados e convocados no concurso público de provas e provas e títulos para provimento de vagas e cadastro de reserva do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo de Caucaia.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato 7 Serv Gestão - Mauntenção.

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Assuntos e Assistência a Saúde.

Autoriza a CESSÃO da servidora CRISTIANE MOURÃO CARVALHEDO MESQUITA, para a Prefeitura Municipal de Fortaleza e dá outras providências

SUSPENDE VINCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR ALLAN PAULO ARRUDA LUCAS, NA FORMA QUE INDICA.

RELOTA O SERVIDOR FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA, NA FORMA QUE INDICA.