DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES URBANAS SITUADAS NAS UPS 8.3, 8.4, 9.1 E 9.2 SITUADA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE PEDRO TOMÉ RODRIGUES, O CRAS LOCALIZADO NO MARECHAL RONDON, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A RUA LUIZ CARLOS MARTINS LEITÃO, A RUA CONHECIDA COMO RUA LÍRIO, NA LOCALIDADE DA TABUBA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: INSTITUI A DATA DE 06 DE ABRIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CAUCAIA, COMO DIA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS.

Ementa: ALTERA AS DESCRIÇÕES DOS IMÓVEIS NO ARTIGO 1° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N°2.408, DE 9 DE ABRIL DE 2013

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA JOSÉ DO NASCIMENTO GOIS, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIGANA, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: DENOMINA DE "RAIMUNDO NONATO SOARES (DR. NONATO)", A SALA DO EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA ALUNOS DA ÚLTIMA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAUCAIA.

Ementa: INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO ALERTAS SOBRE O CÂNCER DE MAMA NAS LOJAS E/OU BOUTIQUES QUE COMERCIALIZAREM ARTIGOS FEMININOS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA NA FORMA QUE INDICA.

Ementa: INSTITUI O DIA DO TAXISTA A SER COMEMORADO EM 25 DE JULHO, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ MARINHO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JOSÉ LINO DA SILVEIRA LOCALIZADO NO ARATURI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: CONCEDE AO SR. MANOEL FELIPE DE SOUSA (FIFI) O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO PEIXOTO DA COSTA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENCE.

Ementa: CONCEDE AO EXMO. PE. FRANCISCO JOSIMAR DE ANDRADE PIRES, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "ANTÔNIO JOSÉ FARIAS PESSOA", A RUA A SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA PADRE ROMUALDO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.620, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, CRIANDO 30 (TRINTA) VAGAS NO SISTEMA DE BUGGY TURISMO,

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL PAGO A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N°23,DE 13 DE JANEIRO DE 2015, QUE ALTEROU O ANEXO II DA LEI 1.968 DE 27 DE JANEIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXTINGUE AS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL INDICADAS NO ANEXO I

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO LUSA FUTEBOL CLUBE METROPOLITANA.

Ementa: INSTITUI A ESCOLA INCLUSIVA, COM CONDIÇÕES FÍSICAS E ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO ESCOLAR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS*(VISUAL; AUDITIVA; MENTAL E FÍSICA), EM CAUCAIA.

Ementa: INSTITUI ANUALMENTE O DIA 13 DE MAIO, COMO SENDO O "DIA DO CONCILIADOR E MEDIADOR COMUNITÁRIO", EM CAUCAIA.

Ementa: DENOMINA DE "FRANCISCO DA ROCHA MARTINS" (CHICO NASCIMENTO), A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INICIA NAS MARGENS DA ESTRADA DO GARROTE E FINALIZA EM FRENTE AO IFCE NO BAIRRO NOVO PABUSSÚ EM CAUCAIA.

Ementa: CONCEDE AO SR. RICARDO SANTANA PARENTE SOARES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1368, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1369, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1370, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 20003, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS ARTIGOS E ANEXOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1798,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2248, DE 10 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2292, DE 25 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.