Ementa: DISPOE ALTERAÇÃO DA 2.926
DISPOE ALTERAÇÃO DA LEI 2.769
REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO BASE SERV LEGISLATIVO
Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Caucaia e dá outras providências.
Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Caucaia e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização territorial do município de Caucaia estabelece novos limites para a zona urbana da cidade de Caucaia, propõe um padrão de ordenamento territorial para as sedes distritais e localidades relevantes e dá outras providências.
Institui o Código Ambiental do Município de Caucaia e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Caucaia e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano diretor participativo de Caucaia PDP de Caucaia e dá outras providências.
Ementa: CONCEDE A SRA ADELINA FERRER FEITOSA CARVALHO O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE
Ementa: DENOMINA DE VERÔNICA CORREIA DE ANDRADE (TIA VERÔNICA) A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO MATÕES
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR POR UM DIA
Ementa: INSTUTUI A SEMANA BRANCA DA ODONTOLOGIA
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ARLINDO DOMINGOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA DOS TAPEBAS NO CAPUAN
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDA JEAN BRASILEIRO A RUA, ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATÕES
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO FREIRE DA SILVA, LUIZ GONZAGA DE FREITAS E JOSÉ ELIENE MENDES MONTEIRO AS RUAS LOCALIZADAS NO CAUÍPE
Ementa: CONCEDE A SRA RITA DE CASSIA SAUNDERS DE CASTRO, A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE
Ementa: CONCEDE AO SR RICARDO IBIAPINA LIMA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE
Ementa: CONCEDE AO SR FRANCISCO GILSON MATOS, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA BATISTA DE SOUSA( MARIA CIRILO) A TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA FERREIRA ROCHA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE URUCUTUBA
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA MARTINS DE MEDEIROS( MARIA CABOCA) A TRAVESSA URUCUTUBA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE URUCUTUBA
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUIM DE PAULA FREITAS A RUA LUZ DO CAMPO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA BARRA DO CAUÍPE
Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR HUGO NERY DOS SANTOS O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM DO AMOR
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MAIO AMBIENTE - INPAMA
Ementa: CONCEDE AO SR. FELISARDO JOSÉ FROTA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE
Ementa: CONCEDE AO ILMO SR. FRANCISCO GLAUBER LIMA PINHEIRO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE
Ementa: CONCEDE AO ILMO SR. FRANCISCO GLAUBER LIMA PINHEIRO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO FINANCEIRO DE 2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO FINANCEIRO DE 2019
