Ementa: PROJETO LEITURA DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA
Ementa: INSTITUI DIA MUNICIPAL DA MEDIAÇÃO ESCOLAR
Ementa: ALTERA ART. 1º DA LEI N° 2.264 DE 25.10.11
Ementa: ALTERA LEI Nº 2.172 DE 25.10.2010
Ementa: INCLUSAO NOME DO PARLAMENTAR NA PUBLICACAO DA LEI
Ementa: TITULO CIDADAO - BARTOLOMEU PEREIRA ROCHA
Ementa: TITULO CIDADAO - BARTOLOMEU PEREIRA ROCHA
Ementa: IMPLANTAÇÃO PREVENÇÃO AO SUICIDIO DAS ESCOLAS
Ementa: ALTERA A LEI N° 2.812, DE 29.06.2017
Ementa: TITULO CIDADAO - HALLEY COSTA RODRIGUES
Ementa: RUA DAS ORQUÍDEAS - ARIANÓPOLES
Ementa: MARIA CORDULINO DE BRITO - JUREMA
Ementa: RUA JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA - SERRA DA RAJADA
Ementa: TITULO CIDADAO - CLAUDIO PINTO PINHO
Ementa: TITULO CIDADAO - MORAES PESSOA
Ementa: RUA MARIA SOARES COUTO - CAPUAN
Ementa: RUA VALDEREZ ALVES SILVA - MIRAMBÉ
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.627 DE 27.03.2015
Ementa: RUA JOSÉ MARIA DE LIMA - JOSÉ MARIA BENEDITO - GUAGIRU
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DE IPTU E ITBI REFERENTE AOS IMÓVEIS FINANCIADOS ORIUNDOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM ESTEIO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; FAZ SABER QUE AAPROVOU E SANCIONO A SEGUINTE LEICOMPLEMENTAR CAPUT CAPUT DO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM ESTEIO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA APROVOU E SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR.
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM ESTEIO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; FAZ SABER QUE A APROVOU E SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR.
Ementa: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Ementa: INSTITUI DIA DO AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Ementa: INSTITUI ÂMBITO DIA DA BÍBLIA E DIA DA LEITURA BÍBLICA
Ementa: RUA MARIA AUGUSTA GOES DOS SANTOS EM CAMARA
Ementa: DISPÕE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa: PRAÇA INGRID VITORIA GOMES LIMA, CONJ METROPOLITANO
Ementa: ARENINHA FRANCISCO MARCIO BEZERRA METROPOLITANO
Ementa: INSTITUI DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO
