Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE FUTEBOL AMADOR DO SÃO MIGUEL.

Ementa: CONCEDE AO PASTOR JOSEULALIO BRUNO IZIDIO O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE ABONO COMPENSATÓRIO PROVISÓRIO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: CONSIDERA A SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO, A "SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM", COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS À SAÚDE DO HOMEM PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa: CRIA CARGOS E AUMENTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DO PROJOVEM URBANO, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS E CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA O ANEXO VII DA LEI Nº 1169, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI O PROJETO DE ESTÍMULO FISCAL AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDA PELA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS, QUE ESTEJAM A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.786, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO E NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTURCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE AO PADRE PEDRO JÚNIOR PEREIRA VILANOVA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAUCAIENSE".

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE A DRA. SANDRA HELENA DA SILVA.

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR FRANCISCO CARLOS DA SILVA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.I.E.F DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA DE FRANCISCA BATISTA FARIAS A RUA NENZINHA FARIAS, NA COMUNIDADE DE COITÉ PEDREIRAS.

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG PROJETO ETERNO APRENDIZ.

Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.496, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002, NOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA, TRATANDO DO CONSELHO DA JUVENTUDE DE CAUCAIA - CONJUCA.

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO DE CAUCAIA - COMDECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL À UNIÃO PARA CONSTRUIR A SEDE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTOS DO TRABALHO O EMPREGO EM CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CRIA A COORDENADORIA GERAL DE ALMOXARIFADO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS DIRETRIZES E BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, LEI Nº1965, DE 1ºDE JANEIRO DE 2009 E DISPÕE DE ALTERAÇÕES AOS ARTIGOS 12, III E ART.23. CORRIGE EXPRESSÕES E MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1967, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.

Ementa: CONCEDE AO DR. JULIO VENTURA NETO. O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Ementa: DENOMINA DE "RUA MATHILDE CONTI DO AMARAL" A ANTIGA RUA K, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO ICARAI, 1º ETAPA