Ementa: ALTERA O TEOR DO ANEXO I DA LEI 2.796-2017
CRIA CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR JURIDICO
CRIA CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA.
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 38, 20.06.16
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 63 DE 12.02.19
Ementa: CONCESSÃO DE INCENTIVOS, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIAS - ADECA
Ementa: REGULARIZAÇÃO EDIFICAÇÕES URBANAS
Ementa: TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC SEPLAM
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.390 DE 16 DE JANEIRO DE 2013
DISPOE ISENÇÃO E REMISSÃO IPTU E ITBI
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2020
Ementa: ALTERA A LEI N° 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010
Ementa: LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2020
Ementa: TITULO CIDADAO IGOR QUEIROZ BARROSO
Ementa: RUA DAS AMORAS PAU BRANCO GARROTE
Ementa: INSTITUI DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO
Ementa: TITULO CIDADAO ANTONIO FERNANDO BATISTA PEREIRA
Ementa: RUA 101 NOVA METROPOLE
Ementa: TITULO CIDADAO JOERBESON ESTEVAO SANTOS
Ementa: TITULO CIDADAO LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Ementa: TITULO CIDADAO HELANO SAMY DA SILVA HOLANDA
Ementa: TITULO CIDADAO JOÃO ALEX FORTE VASCONCELOS
Ementa: CRIA DIA DO CLUBE DESBRAVADORES
Ementa: RUA JOSÉ DUARTE LOPES RUA DO TRILHO SÃO MIGUEL
Ementa: SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA PESSOA IDOSA
Ementa: FINANCIAMENTO DO PNAFM III DO BID
Ementa: TITULO CIDADAO JOSÉ ALFREDO EMIDIO DA COSTA
Ementa: CRIA FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
Ementa: INSTITUI PROJETO DESTAQUE EDUCACIONAL PREMIAR DIRETORES
Ementa: ALTERA A LEI N° 2.228 DE 23.05.2011
