Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NEPS)
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL E A INCLUI
Ementa: DENOMINA DE SEBASTIÃO FARIAS DE SOUSA, A ARENINHA DA CATUANA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°25, DE 28 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO
Ementa: O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO E VEICULAÇÃO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO VIVER CRIANÇA (PROVIC)
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA JUREMA - ADEJ
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA A RECEBER DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Ementa: FICA DETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, À COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ), A OBRIGAÇÃO DE FAZER
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA DE PESSOAS QUE TENHAM OU VENHAM A SER CONDENADAS PELA LEI 11.34006, OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS - A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS
Ementa: ESTABELE PROCEDIMENTO REMOTO DE INFORMAÇÕES AOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS EM HOSPITAIS
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA 12, A RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARATURI, NO BAIRRO ARATURI, NESTE MUNICÍPIO
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO PARA RUA ANTÔNIA BATISTA DE PAULA DINIZ, LOCALIZADA
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA SUSPENDER O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS AO RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE DESSALINIZAÇÃO INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DESSALINIZADORA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM NÃO PRESENCIAIS
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A CASA ESPÍRITA VINHA DE LUZ.
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A CASA ESPÍRITA VINHA DE LUZ.
Ementa: DENOMINA OFICALMENTE DE VALMIRA BATISTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA RUA ALFREDO BEZERRA - CONJ METROPOLITANO
Ementa: LEI Nº 3136, DE 01.06.2020 - DENOMINA OFICIALMENTE DE LIADERSON PONTES FILHO O MERCADO MUNICIPAL DA JUREMA
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, QUANDO DA VIGÊNCIA DO DECRETO N° 1.097, DE 16 DE MARÇO
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37
