NOMEAR, a partir de 21 de maio de 2022, MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 08/06/2022).
SECRETARIO ESCOLAR D, SIMBOLOGIA - NGE 10, Valor de R$462,00. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO
Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 249 de 18 de maio de 2022.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE. Portaria retroagirão a 01/01/2022.
Licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 2022008336 de 24/05/2022
NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.
Designar o (a) senhor (a) DANIELA COSTA LIMA SOUSA, CPF n° ***.348.963-**, Matrícula n° 80947, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, DUANE BRASIL COSTA, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo II, simbologia EI-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.
NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.
NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.
DELEGA A SERV IDORA ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIÓGENES, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DO INSTITUTO DO M E IO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATICA NA FORMA QUE INDICA.
Delega a Competência de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia e dá outras providências
EXONERAR, a partir de 23 de março de 2022, a Assistente Social, PATRÍCIA EMMANUELLE MELO E ALMEIDA MUNIZ, matrícula: 83169, nomeado (a) mediante PORTARIA Nº 15, DE 09 DE MARÇO DE 2022, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia, publicada no Diário Oficial do Município nº 2421, pag. 1-2, em 09 de março de 2022;
Declara de Utilidade Pública, o Instituto Restaurar, neste município.
Institui a Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.
Proíbe o uso e comercialização no âmbito do município de Caucaia, coleiras anti-latido com impulso eletrônico que causem choques em animais e enforcadores pontiagudos para controlar o comportamento em animais e dá outras providências.
Concede ao Sr. André Luiz Daher Vasconcelos, o Título de Cidadão Caucaiense.
Institui o selo ''PET AMIGO'' no Município de Caucaia como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos e privados que promovam 0 bem-estar animal.
Institui no Calendário Oficial do Município de Caucaia o Dia 12 de Março Dia Municipal do Cuidado dos Rins.
Institui no Calendário Oficial do Município de Caucaia a Semana de 14 a 21 de Setembro sobre a Conscientização do Mal de Alzheimer.
Institui o "Dia 11 de Abril o dia municipal do Parkinsoniano" e adota outras providências.
Altera a denominação da Praça dos Esportes e Cultura Praça PEC para Praça Sheyla Aragão Cordeiro, no bairro Araturi, neste município, e dá outras providências.
Concede ao Sr. Walter Lima Frota Cavalcante, o Título de Cidadão Caucaiense.
Acresce o Art. 1º-A à Lei Municipal nº 2.816, de 08 de agosto de 2017, na forma que dispõe e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Caucaia para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana e suas Associações Filiadas, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 58/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em favor do Empresa Mais Serviços LTDA.
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO.
Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Progressão vertical, em termos de mudança de classe de GR_CL05 para ES_CL05. Processo nº 4043/2017 de 13/03/2017
