Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6104 registros

LEI MUNICIPAL: 3184/2020 14/10/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 2.612, DE 03 DE MARÇO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E

LEI MUNICIPAL: 3183/2020 14/10/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES

LEI MUNICIPAL: 3182/2020 14/10/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ AUGUSTO DA COSTA RIBEIRO, A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA DA

LEI MUNICIPAL: 3181/2020 14/10/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ GERALDO RODRIGUES, O POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE SEM

LEI MUNICIPAL: 3180/2020 14/10/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MANUEL DE SOUSA PEREIRA, O CHAFARIZ LOCALIZADO NA AVENIDA CENTRAL

LEI MUNICIPAL: 3179/2020 14/10/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA 4, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DE DEUS

LEI MUNICIPAL: 3178/2020 14/10/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A ANTIGA RUA (D) DE JOSE VALDECI PINTO LIMA, NO BAIRRO PADRE ROMUALDO.

LEI MUNICIPAL: 3177/2020 14/10/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FEIRA DA CIDADANIA - FEICE, A FEIRA DE PEQUENOS NEGÓCIOS

LEI MUNICIPAL: 3176/2020 14/10/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ZILDENOR JOSÉ HOLANDA DE SOUSA (DENOR), A ARENINHA SEM

LEI MUNICIPAL: 3174/2020 14/10/2020

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CARESA - CASA DE APOIO E REINSERÇÃO SOCIAL BOM SAMARITANO

LEI MUNICIPAL: 3173/2020 14/10/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA, JOÃO DE DEUS DA SILVA LUZ, ANA HOLANDA...

LEI MUNICIPAL: 3172/2020 28/09/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL

LEI MUNICIPAL: 3171/2020 03/09/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA NAIDE DA ROCHA CHAVES, A UBS DA URUCUTUBA.

LEI MUNICIPAL: 3170/2020 03/09/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA IONILSE BESSA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL

LEI MUNICIPAL: 3169/2020 03/09/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIA GERALDINA DE OLIVEIRA CUSTÓDIO, A ARENINHA

LEI MUNICIPAL: 3168/2020 03/09/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM ORIENTAÇÕES

LEI MUNICIPAL: 3167/2020 03/09/2020

Ementa: DETERMINA O PLANTÃO OBRIGATÓRIO EM SISTEMA DE RODÍZIO PARA O ATENDIMENTO ININTERRUPTO DE FARMÁCIAS

LEI MUNICIPAL: 3166/2020 03/09/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES O BETO, A ARENINHA

LEI MUNICIPAL: 3165/2020 03/09/2020

Ementa: CONCEDE À EMPRESA AERIS A PLACA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE.

LEI MUNICIPAL: 3164/2020 03/09/2020

Ementa: ALTERA A LEI N° 3.136, DE 1° DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 3163/2020 03/09/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ZUILA ROCHA TAVARES A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ANIMAL - UPA

LEI MUNICIPAL: 3162/2020 03/09/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A TROCA DA RUA 5 JÁ EXISTENTE POR AVENIDA ESMERALDINA MUNIZ PEREIRA

LEI MUNICIPAL: 3161/2020 03/09/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ CARLOS FÉLIX DA COSTA A ARENINHA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DO GENIPABU

LEI MUNICIPAL: 3160/2020 03/09/2020

Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NEPS)

LEI MUNICIPAL: 3159/2020 03/09/2020

Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL E A INCLUI

LEI MUNICIPAL: 3158/2020 07/08/2020

Ementa: DENOMINA DE SEBASTIÃO FARIAS DE SOUSA, A ARENINHA DA CATUANA.

LEI COMPLEMENTAR: 83./2020 21/07/2020

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°25, DE 28 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR: 82./2020 21/07/2020

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3157/2020 21/07/2020

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO

LEI MUNICIPAL: 3156/2020 21/07/2020

Ementa: O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO E VEICULAÇÃO

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