Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.173, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE AO SENHOR JOCIEL FERREIRA DA SILVA TÍTULO DE "CIDADÃO CAUCAIENSE"

Ementa: CONCEDE À SENHORA CELINA LIMA DE FREITAS GUIMARÃES O TÍTULO DE "CIDADÃ CAUCAIENSE"

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO DR. MANUEL FRANCISCO VIANA NETO (MANUEL VIANA).

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.168 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA DE "RAFAEL LARA DE SOUSA GOMES", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE INICIA NAS MARGENS DA AVENIDA 05 B NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE, EM CAUCAIA.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA DO LAGO", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. TENDO INÍCIO NA RUA PADRE CÍCERO E FINALIZANDO NA RUA SÃO GERARDO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAMBÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES FORTE "ZÉ FORTE" O CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS LOCALIZADO EM URUCUTUBA, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: DENOMINA DE "JOÃO NELSON FONTELES", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INICIA NAS MARGENS DA CE 085 NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRAS E FINALIZA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BARRA DO CAUIPE EM CAUCAIA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHO LUÍS CARLOS MOREIRA FARIAS.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO MARQUES DE ARAÚJO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO GENIPABÚ, NESTE MUNICÍPIO

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ POSSIDÔNIO PEIXOTO, LOCALIZADA NO PARQUE ALBANO, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA FLORA ARAGÃO SABINO (IRMÃ FLORA), A RUA PROJETADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CE, DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO, CONSOANTE TRATAR OS ARTS. 106, VI E 123 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO) DA REFERENCIADA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO (EMFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.061, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997 NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 2.708/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°2.050 DE 14 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES COMUNITÁRIAS NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA JOSÉ ONORATO DA MOTA A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO TRAVESSA VICENTE ARRUDA, SITUADA NO BAIRRO ITAMBÉ NO MUNICIPIO DE CAUCAIA-CE.

Ementa: INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1° E ALTERA O ART 2° DA LEI N° 2.123 DE 17 DE MARÇO DE 2010; E AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO RECEBIDO COM ENCARGO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.620, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, ADEQUANDO A OUTORGA DAS VAGAS DO SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO PARA O REGIME DE PERMISSÃO.

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE À DRA. JEOVÂNIA MARIA CAVALCANTE HOLANDA.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE DIEGO FERREIRA MARTINS E SILVA, O AUDITÓRIO DO CADASTRO ÚNICO DO CRAS SEDE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA FORMA INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA O ANEXO IV DA LEI N° 2.639, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE ALTEROU A LEI N° 2172,DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, RELATIVO AOS CARGOS DE ADMINISTRADOS ESCOLAR, SUPERVISOR DE ENSINO E TÉCNICO EM SUPERVISÃO, ESTES COMPREENDIDOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA (PCCR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E A FUNDAÇÃO PERPÉTUA MAGALHÃES - FUNPEM.