Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5977 registros

Portaria: 19/2021 06/01/2021

NOMEIA ANNY SOARES OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES.

Portaria: 03/2021 05/01/2021

Delega, Agente: Marcela Napoleao Gouvêa Albuquerque, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental

Portaria: 001/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Lorena Barroso Soares, Cargo: Subsecretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento

Portaria: 01/2021 04/01/2021

NOMEIA EDMILSON MOTA NETO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DERTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES.

Portaria: 02/2021 04/01/2021

NOMEIA MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO I, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES.

Portaria: 03/2021 04/01/2021

NOMEIA INGRID GOMES MOREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO 2, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES.

Portaria: 04/2021 04/01/2021

NOMEIA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES.

Portaria: 05/2021 04/01/2021

NOMEIA ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES.

Portaria: 06/2021 04/01/2021

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 1 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

Portaria: 07/2021 04/01/2021

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 2 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

Portaria: 005/2021 01/01/2021

Art. 1º RESOLVE: NOMEAR, a partir do dia 1º de janeiro de 2021, Ana Natécia Campos Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, simbologia CCESP-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, criado pela Lei Complementar nº 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 529, de 27 de janeiro de 2014 e suas alterações posteriores. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA VITOR , em 1º de janeiro de 2021. PEREIRA VALIM – Prefeito.

Portaria: 09/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS

Portaria: 02/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Portaria: 01/2021 01/01/2021

NOMEIA ZÓZIMO LUIZ DE MEDEIROS SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 11/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza, Cargo: Procurador-geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

LEI MUNICIPAL: 3188/2020 30/11/2020

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

LEI MUNICIPAL: 3186/2020 21/10/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE ELEMENTO DE DESPESA

LEI MUNICIPAL: 3187/2020 21/10/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VIA DENOMINADA RUA JUACI SAMPAIO PONTES PARA AVENIDA JUACI SAMPAIO PONTES

LEI COMPLEMENTAR: 84/2020 21/10/2020

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 85/2020 21/10/2020

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 86/2020 21/10/2020

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 64, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3173/2020 14/10/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA, JOÃO DE DEUS DA SILVA LUZ, ANA HOLANDA...

LEI MUNICIPAL: 3174/2020 14/10/2020

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CARESA - CASA DE APOIO E REINSERÇÃO SOCIAL BOM SAMARITANO

LEI MUNICIPAL: 3176/2020 14/10/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ZILDENOR JOSÉ HOLANDA DE SOUSA (DENOR), A ARENINHA SEM

LEI MUNICIPAL: 3181/2020 14/10/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ GERALDO RODRIGUES, O POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE SEM

LEI MUNICIPAL: 3180/2020 14/10/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MANUEL DE SOUSA PEREIRA, O CHAFARIZ LOCALIZADO NA AVENIDA CENTRAL

LEI MUNICIPAL: 3179/2020 14/10/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA 4, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DE DEUS

LEI MUNICIPAL: 3178/2020 14/10/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A ANTIGA RUA (D) DE JOSE VALDECI PINTO LIMA, NO BAIRRO PADRE ROMUALDO.

LEI MUNICIPAL: 3177/2020 14/10/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FEIRA DA CIDADANIA - FEICE, A FEIRA DE PEQUENOS NEGÓCIOS

LEI MUNICIPAL: 3182/2020 14/10/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ AUGUSTO DA COSTA RIBEIRO, A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA DA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023
Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024