Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE.

ALTERA A DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DE TODAS AS CARREIRAS E CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE AO SR. BENEDITO ALVES DA CUNHA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE CRECHE LUIZ NERYS NUNES DE MIRANDA, A CRECHE SITUADA NO LAJEIRO EM MIRAMBÉ, CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE MUNICIPAL, A CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E A OUVIDORIA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO, NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA, DA LEI 2.283/2012, A QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, CONSOLIDANDO-A, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA DE UPA ISABEL JURANDY DA SILVA, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE 24 HORAS, LOCALIZADA NA GRANDE JUREMA, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO APOSTOLO DEOCLECIANO DA COSTA PAIXÃO.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 9º E ART. 31 INCISO II E § 4º DA LEI 2.199, DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, RODOVIÁRIO, URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EDIFICAÇÕES DE OLARIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: CONCEDE AO SR. GILDENOR FORTE VASCONCELOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA O DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.968 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, ORIUNDO DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL A PARTIR DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ÚLTIMO TRIMESTRE DO ANO DE 2015.

Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES URBANAS SITUADAS NAS UPS 8.3, 8.4, 9.1 E 9.2 SITUADA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N°23,DE 13 DE JANEIRO DE 2015, QUE ALTEROU O ANEXO II DA LEI 1.968 DE 27 DE JANEIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE PEDRO TOMÉ RODRIGUES, O CRAS LOCALIZADO NO MARECHAL RONDON, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A RUA LUIZ CARLOS MARTINS LEITÃO, A RUA CONHECIDA COMO RUA LÍRIO, NA LOCALIDADE DA TABUBA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: INSTITUI A DATA DE 06 DE ABRIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CAUCAIA, COMO DIA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS.

Ementa: ALTERA AS DESCRIÇÕES DOS IMÓVEIS NO ARTIGO 1° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N°2.408, DE 9 DE ABRIL DE 2013

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA JOSÉ DO NASCIMENTO GOIS, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIGANA, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: DENOMINA DE "RAIMUNDO NONATO SOARES (DR. NONATO)", A SALA DO EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA ALUNOS DA ÚLTIMA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAUCAIA.

Ementa: INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO ALERTAS SOBRE O CÂNCER DE MAMA NAS LOJAS E/OU BOUTIQUES QUE COMERCIALIZAREM ARTIGOS FEMININOS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA NA FORMA QUE INDICA.