Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato.
PORTARIA Nº 78, DE 13 DE JULHO DE 2022. ESTABELECE A FREQUÊNCIA DAS REUNIÕES DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGEST, CONSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.273 DE 27 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE.
PORTARIA Nº 76/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022. REVOGANDO A PORTARIA nº 46/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2021. PUBLICADA NO D.O.M. EM 21.06.2021, PÁG. 01. RESOLVE: REVOGAR, a PORTARIA nº 46/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2021, que concedeu a servidora ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, matrícula n° 78237, ocupante do cargo de Coordenadora, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos.
PORTARIA nº 77/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022. RESOLVE: CONCEDER, a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 75/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JUNHO/2022 dos servidores relacionados.
CONCEDER, a partir de 07 de julho de 2022, aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente.
Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Agente: ERICA PEREIRA DE ARAUJO, MAT. 65969; MARIA EDINA RODRIGUES , MAT. 66069; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. ESTA PORTARIA TEVE UMA ERRATA NO DIA 01/06/2023 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 2724, PÁG. 07.
Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Agente: LEILA SOARES CIDADE LIMA, MAT. 51530; JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA, MAT. 40680; PRISCYLA ALVES MONTEIRO, MAT. 55983; ALLINE ARAGÃO PONTES, MAT. 55984; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
PORTARIA Nº 74, DE 07 DE JULHO DE 2022. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cessar Efeito da Gratificação de Estimulo à Gestão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.
DETERMINA O ARQRUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 05/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração a pedido, Agente: Benedito Regis Costa da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022010461 de 01/07/2022.
Nomeação, Agente: Claudia Ibiapina Lima, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Progressão Vertical, Agente: Maria do Socorro Nascimento Ferreir, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Readaptação de Função, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Readaptacao Definitiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, NATALIA ARAUJO DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo II, simbologia EI-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.
NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. (ERRATA DIA 25/07/2022).
PORTARIA Nº 72/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira.
PORTARIA Nº 73/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS E NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira
DESIGNA PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Nomeia para cargos de provimento em comissão, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Tornar Sem Efeito, Agente: Victor de Almeida Barreto, Cargo: Técnico de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
