Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5495 registros

Portaria: 142 30/03/2022

Concessão, Agente: Sarah Braga Brigido Bezerra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 26 30/03/2022

CESSAR OS EFEITOS, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2021, do ITEM 7 no anexo único da PORTARIA Nº 06, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, que concedeu a Gratificação de Execução de Trabalho Técnico Relevante a servidora MAIYANE PEROTE DE OLIVEIRA - MAT. 80967 - valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) (PORTARIA REPUBLICADA DIA 12/04/2022).

Portaria: 24 30/03/2022

NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de abril de 2022 a 30 de abril de 2022. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 01/04/2022).

Portaria: 25 30/03/2022

EXONERAR, a partir de 30 de março de 2022, membro do Conselho Tutelar - Jurema, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da PORTARIA Nº 19, DE 03 DE MARÇO DE 2022.

Portaria: 034 30/03/2022

PORTARIA Nº 34, DE 30 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Portaria: 035 30/03/2022

PORTARIA Nº 35, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: José Coelho Matos Filho; Samia Claudilene do Nascimento e Mariana Lopes Soares.

Portaria: 140 29/03/2022

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 138 29/03/2022

Designação, Agente: Maria Aparecida Pacobahyba Raposo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 139 29/03/2022

Designação, Agente: Raquel Di Paula Mesquita Lima de Ol, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 55 28/03/2022

NOMEIA WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, SIMBOLOGIA DS-2.

Portaria: 031 24/03/2022

PORTARIA Nº 31, DE 24 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA OS MEMBROS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Presidente: LORENA BARROSO SOARES – Matricula nº 74243; II. Membro: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO – Matricula nº 78237; III. Membro: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA – Matricula nº 76949; IV. Membro: VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA – Matricula nº 76950.

Portaria: 032 24/03/2022

PORTARIA Nº 32, DE 24 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA NEY LOPES BARBOSA JUNIOR COMO MEMBRO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Lei Nº. 3.413 de 2022 24/03/2022

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município e dá outras providências.

Lei Nº. 107 de 2022 24/03/2022

Concede Revisão Geral Anual na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 22 23/03/2022

Promoção , Agente: Veronica da Silva Lima, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Portaria: 23 23/03/2022

Promoção , Agente: Ana Paula Ferreira Coelho do Prado, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Portaria: 137 23/03/2022

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 136 23/03/2022

Concessão, Agente: Shabrynna Drumond Fonteles Ribeiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 128 22/03/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 135 22/03/2022

Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 127 22/03/2022

Redução de Carga Horária, Agente: Rosa Maria da Silva Carneiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 129 22/03/2022

Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 126 22/03/2022

Concessão, Agente: Veridiana de Paula Gomes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 130 22/03/2022

Concessão, Agente: Shirley Correia Castro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 131 22/03/2022

Cessar Efeito, Agente: Francisca Eliane Santos Forte, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 132 22/03/2022

Concessão, Agente: Thiago Medeiros Fernandes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 133 22/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 134 22/03/2022

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 124 21/03/2022

Concessão, Agente: Aurea Cristina Bezerra da Silva Pinho, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 125 21/03/2022

Concessão, Agente: Rogerlane Ferreira Veras, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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