Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5978 registros

Portaria: 082/2022 02/08/2022

PORTARIA Nº 82/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal de Contrato e JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO para exercer a função de SUPLENTE de Contrato.

Portaria: 101/2022 02/08/2022

ALTERA O PERIODO DO GOZO DE FERIAS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 95/2022 01/08/2022

Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, Agente: Maria das Gracas Franco de Castro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Portaria: 106/2022 01/08/2022

DELEGA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE

Portaria: 380/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 381/2022 01/08/2022

Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 387/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 384/2022 01/08/2022

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Zenilce Paiva de Alencar, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 385/2022 01/08/2022

Redução de Carga Horária, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 386/2022 01/08/2022

Redução de Carga Horária, Agente: Silveliny da Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 388/2022 01/08/2022

Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 389/2022 01/08/2022

Remoção de Servidores, Agente: Evila Araujo da Silva, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 91/2022 01/08/2022

Redução de Carga Horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário exclusivamente até a data de 16/09/2022, Agente: Erika Silva Rocha, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Portaria: 90/2022 01/08/2022

NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação se dará no período de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do Conselheiro (a) tutelar o Sr. (a) JOSÉ GIOVAN ARAÚJO, mat. 73514.

Portaria: 379/2022 29/07/2022

Exoneração, Agente: Elenira Ferreira das Chagas Carneir, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 378/2022 27/07/2022

Designação, Agente: Ana Maria Feijo Saboia, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, EI- 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 081/2022 27/07/2022

PORTARIA Nº 81/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022. DESIGNAR. AMAURY FERREIRA LIMA JÚNIOR, para exercer a função do Contrato.

Portaria: 374/2022 26/07/2022

Exoneração, Agente: Perciliana Nunes Guimaraes, Cargo: Diretor Escolar D NGE-4, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 375/2022 26/07/2022

Cessar, Agente: Perciliana Nunes Guimaraes, Cargo: Diretor Escolar D, NGE-4 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 376/2022 26/07/2022

Exoneração, Agente: Sonia Cristina Santos da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, NGE-3 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 377/2022 26/07/2022

Cessar Efeito, Agente: Sonia Cristina Santos da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, NGE-3 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 100/2022 26/07/2022

CRIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 373/2022 23/07/2022

Designa FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS para exercer a função de fiscal de Contrato.

Portaria: 014/2022 22/07/2022

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ROSÂNGELA SANTIAGO GOMES, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 88/2022 22/07/2022

NOMEAR, a partir de 22 de julho de 2022, ANA LUCIA GALDINO MACIEL, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-6.

Portaria: 99/2022 22/07/2022

NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 3.484/2022 22/07/2022

Fica instituído, no âmbito do Município de Caucaia, o Programa Municipal Qualifica Caucaia e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.485/2022 22/07/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar terreno ao Estado do Ceará para construção de unidade da Defensoria Pública no Município de Caucaia e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.486/2022 22/07/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar terreno a União Federal para construção de prédio destinado ao funcionamento do Fórum Eleitoral no Município de Caucaia e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.487/2022 22/07/2022

Regulamenta o serviço de transporte especial denominado buggy-turismo, na forma que indica, e dá outras providências

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