Institui a Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Fica instituído o Dia Municipal do Humorista e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Humor e dá outras providências.

Denomina a Banda de Música Municipal de Caucaia de "Orquestra Soure” e dá outras providências.

Altera os Arts. 60 e 85 da Lei Municipal nº 2.172, de 25 de outubro de 2010, na forma que dispõe e dá outras providências.

PROMOVER a Progressão Vertical a partir de 01 de junho de 2022, em termos de mudança de classe dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, constantes no Anexo Único desta Portaria, conforme disciplina a Lei nº 2.172, de 25 de outubro de 2010 e considerando o art. 27 e o art. 74 desta lei, combinado com a Lei nº 3.403 de 15 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a partir de 03 de junho de 2022, LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE, para o cargo de provimento em comissão de gerente de núcleo, simbologia EP-6, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.

Nomeação, Agente: Giselle Cicera Holanda Alves, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10%, AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a partir de 01 de junho de 2022, a servidora LUIZA DE SOUSA BARROS, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 35730, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base.

PROMOVER a partir de 01 de junho de 2022, A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de GR_CL03 para ES_CL03, a servidora INES DE BRITO PEREIRA.

PROMOVER a partir de 01 de junho de 2022, A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de GR_CL01 para ES_CL01, ao servidorJORGE LUIZ BASTOS VELOSO.

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de junho de 2022, da PORTARIA Nº 09, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, que designou Maria de Fatima Almeida Cavalcante, Mat. Nº. 79600, ocupante do cargo de chefe de núcleo II, para responder pelas funções de coordenadora de transportes.

Designar, a partir de 01 de junho de 2022, o servidor PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO I, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de coordenadora de transportes.

Designa ELISABETE FERREIRA MATIAS DA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato.

Designa MARCIA MARIA MOURA DE ARAUJO para exercer a função de fiscal de Contrato

Designa ALINE RIBEIRO SILVA para exercer a função de Gestor de Contrato e ANA PAULA GOMES BASILIO fiscal de Contrato.

Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato.

PORTARIA Nº 61, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Nomeia o servidor FLAVIO FERNANDES DA SILVA para o Função de Confiança- FC-3.

PORTARIA Nº 62, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Nomeia CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, na forma que indica.

PORTARIA Nº 63, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Nomeia o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO para a Função de Confiança- FC-02

PORTARIA Nº 64, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante a Paulo Sérgio da Rocha Franco, na forma que indica.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE AMBIENTAL S/A, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA SERVIDORES PARA URBE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOFTWARE S/A, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE SERVIÇOS MUNICIPAIS S/A, NA FORMA QUE INDICA.

Institui o “Dia Municipal do Atleta Caucaiense” no âmbito do Município de Caucaia, a ser celebrado anualmente no dia 10 de novembro.

Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Caucaia e o pagamento de anuidade à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará - UNDIME/CE.

Exoneração, Agente: Geilton Alves da Fonseca, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, DIRETOR ESCOLAR B, SIMBOLOGIA NGE-2A.