Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5790 registros

Portaria: 050/2022 03/05/2022

PORTARIA Nº 50/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA, como FISCAL e o(a) servidor(a) LORENA BARROSO SOARES para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

Portaria: 70/2022 03/05/2022

NOMEIA KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NUCLEO, SIMBOLOGIA EP-4.

Portaria: 71/2022 03/05/2022

NOMEIA FABRICIO DE SOUSA CAMPOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO I, SIMBOLOGIA EI-1.

Portaria: 37/2022 02/05/2022

EXONERAR, a partir de 30 de abril de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 24, de 30 de março de 2022.

Portaria: 38/2022 02/05/2022

NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de maio de 2022 a 30 de maio de 2022.

Portaria: 048/2022 02/05/2022

PORTARIA Nº 48/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, como FISCAL e o(a) servidor(a) ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

Portaria: 68/2022 02/05/2022

NOMEIA IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA ASS-3.

Portaria: 69/2022 02/05/2022

NOMEIA CARLOS THADEU PONTES SIMÕES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO.

Portaria: 206/2022 29/04/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 208/2022 29/04/2022

Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 207/2022 29/04/2022

Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 67/2022 29/04/2022

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 010/2022 28/04/2022

Concede gratificação por titulação ao servidor Lucivaldo do Nascimento Silva, na forma que indica.

Portaria: 047/2022 28/04/2022

PORTARIA Nº 47/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, como FISCAL e o(a) servidor(a) ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

Portaria: 65/2022 28/04/2022

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 66/2022 28/04/2022

DESIGNAR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS.

Portaria: 51/2022 27/04/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: MILENA MACIEL MARTINS, CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE

LEI MUNICIPAL: 3.416/2022 27/04/2022

Dispõe sobre o pagamento, aos profissionais do magistério da educação, de rateio dos recursos pagos pela União Federal ao Município de Caucaia a título de complementação do FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental) por meio de precatório judicial, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 205/2022 26/04/2022

Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 196/2022 26/04/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 197/2022 26/04/2022

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 198/2022 26/04/2022

Concessão, Agente: Luiz Eduardo da Silva Louredo, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 199/2022 26/04/2022

Concessão, Agente: Milena Castelo Branco Feitosa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 200/2022 26/04/2022

Conceder Afastamento, Agente: Maria Eliene Magalhaes da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 201/2022 26/04/2022

Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 202/2022 26/04/2022

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 203/2022 26/04/2022

Errata de Portaria, Agente: Francisca Danielle Demarteau Andrad, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 204/2022 26/04/2022

Enquadrar , Agente: Damares Alves Francalino, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 045/2022 26/04/2022

PORTARIA Nº 45/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

Portaria: 046/2022 26/04/2022

PORTARIA nº 46/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. RESOLVE: CONCEDER, a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos.

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