Dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Âmbito da Rede Municipal de Educação no Município de Caucaia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Multicomunitária dos Moradores de Caucaia Semear, localizada no bairro Araturi, neste Município.
Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DESIGNAR INTERINAMENTE SEM ÔNUS PARA RESPONDER PELA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE.
DESIGNAR INTERINAMENTE SEM ÔNUS PARA RESPONDER PELA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE.
CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
CONCEDER REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSITÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR.
Exoneração, Agente: Ariza Duarte Siqueira, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº 91/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de SETEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês AGOSTO/2022 dos servidores relacionados.
CONCEDER A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CONJUGE.
CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM GRAU DE RISCO MEDIO AO SERVIDOR AIRTON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA AS SERVIDORAS AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA E AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
DESIGNA A SERVIDORA DALILA SOARES MENDES LIMA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS.
REVOGA AS PORTARIAS N°008, DE 01 DE ABRIL DE 2022 E A PORTARIA N°011, DE 22 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 20% - ESPECIALIZAÇÃO
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO.
Exoneração, Agente: Francisco Guilherme Saboia Forte, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER A LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR.
RENOVAÇAO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR.
CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CONJUGE
CONCEDER, a partir de 05 de setembro de 2022, aos servidores 1. ANA LUCIA GALDINO MACIEL, MAT. 83900 ; 2. THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA, MAT. 84116, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.
Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria-geral do Município
Gratificação, Agente: Joab Mesquita Paiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município
Gratificação, Agente: Danilo Duarte Gurgel, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município
PROGRESSÃO VERTICAL - COLETIVA
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10% - GRADUAÇÃO
