Denomina oficialmente a Rua: Das Flores, como Rua: Edgar Mendes Filho(Didi), bairro: Tanupaba, neste município.

Denomina-se Oficialmente a Conhecida Rua Caminho das Lagoas como Rua Caminhos das Lagoas, bairro Tanupaba, neste município.

Denomina-se Oficialmente rua Conhecida como carneiro como Rua dos Carneiros, bairro Tanupaba, neste município.

Dispõe sobre a denominação oficial da Rua José Alberto da Silva Feitosa, situada no bairro Grilo, neste município.

Dispõe sobre a denominação, para denominação oficial da Rua Job Ferreira de Andrade, a rua se inicia na Ce ,090 e finaliza na divisa com bairro Pirapora bairro Tanupaba, neste município.

Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva da Jurema, Localizada No Bairro Marechal Rondon na Rua Colina, 454 no distrito de Jurema neste Município.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil denominada "ONG Fênix Educarte" e dá outras providências.

NOMEAR a partir de 01 de junho de 2022, o SR. AIRTON ALVES DA SILVA FILHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2.

EXONERAR a partir de 07 de junho de 2022, nos termos do art. 45 da Lei Complementar nº. 01, de 23/12/2009, o servidor FLAVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES, ocupante de cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, simbologia EP-4.

º EXONERAR a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA, Matrícula: 76847,ocupante de cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor, como COORDENADOR PEDAGOGICO B, SIMBOLOGIA NGE-4, com lotação no ANTONIO BRAGA DA ROCHA EEIEF.

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 31 de maio de 2022, do (a) servidor (a) FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA, matrícula: 76847, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGÓGICO B, SIMBOLOGIA NGE-4, lotada no Antônio Braga da Rocha EEIEF.

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) TÂNIA MARIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 9114, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica.

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 156 de 01 de abril de 2022, que concedeu a servidora efetiva YANY MAGALY SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula 2188, o gozo da Licença Prêmio por um mês,publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia nº 2443 de 11 de abril de 2022, pág. 7.

NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, os (as) servidores (as) constantes no Anexo Único, desta Portaria para ocuparem cargos de provimento em Comissão de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar.

CONCEDER a partir de 07 de junho de 2022, aos servidores, constante no anexo único desta portaria, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO.

NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, FELIPE CHAVES LINHARES, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, simbologia EP-6, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.

NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo I, simbologia EI1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.

NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, SILVIA REGINA SILVA BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.

Concessão de gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, Agente: IZABEL CRISTINA CALADO LIMA, MAT. 74354; FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, MAT. 74350; FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS, MAT. 80077; FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, MAT. 74346, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

NOMEIA JOSÉ JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO (EP-4).

PORTARIA Nº 66/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MAIO/2022 dos servidores relacionados.

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 30 de maio de 2022, do (a) servidor (a) ANTONIO VIANA DO NASCIMENTIO, Matrícula: 81390, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGÓGICO D, SIMBOLOGIA NGE-6, lotado no JOAO CORDEIRO DE MIRANDA EEIEF.

EXONERAR a partir de 05 de junho de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, os (as) servidores (as) ocupantes de cargos de provimento em comissão de Núcleo Gestor, constantes no Anexo Único desta Portaria, pertencentes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.

CESSAR O EFEITO, a partir de 06 de junho de 2022, da GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO dos (as) servidores (as), constantes no Anexo Único desta Portaria, de acordo com a Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021.

CONCEDER a Sra. Bárbara Nojosa Matias, diretora de unidade, matrícula nº 75.355, 03 (três) diárias no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Foz do Iguaçu/PR, no período de 08 de junho a 10 de junho de 2022, para participar do XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - XXII Encontro Nacional CONGEMAS.

CONCEDER a Sra. Eveline Alves Ribeiro, chefe de núcleo I, matrícula nº 35.012, 03 (três) diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para fazer face às despesas com viagem à Foz do Iguaçu/PR, no período de 08 de junho a 10 de junho de 2022, para participar do XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - XXII Encontro Nacional CONGEMAS.

CONCEDER a Sra. Constância Alice Lemos Pontes, psicóloga, matrícula nº 65.963, 03 (três) diárias no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Foz do Iguaçu/PR, no período de 08 de junho a 10 de junho de 2022, para participar do XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - XXII Encontro Nacional CONGEMAS.

PORTARIA Nº 65/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Altera o Art. 2º, inciso VIII, e o Art. 3º da Lei nº 1.337, de 28 de agosto de 2000, na forma que dispõe, e dá outras providências.

Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 2.768, de 04 de maio de 2017, na forma que dispõe e dá outras providências.