SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAR, a partir de 30 de agosto de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeado através da Portaria Nº 90, de 01 de agosto de 2022.

NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do Conselheiro (a) tutelar o Sr. (a) JOSIEL MELO ALENCAR, mat. 73517. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

CONCEDER a partir de 14 de agosto de 2022, a servidora MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, matrícula 2614, lotada Secretaria de Educação de Caucaia, 200 horas mensais, com base no Art. 60, e seus parágrafos da Lei Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Básica nº. 2172, de 25 de outubro de 2010, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE na ordem de 15% (quinze por cento) do respectivo vencimento base do (a) Professor.

Denomina oficialmente de João Alves Pereira, a Rua popularmente conhecida como Rua da Cerâmica, localizada no Bairro Jandaiguaba, neste Município.

Altera o nome de rua que especifica e dá outras providências - Rua Francisco José Forte.

Denomina oficialmente de Av. Litorânea Luís Francisco de Sousa (“Luís Peba”), a Avenida popularmente conhecida como Litorânea, localizada no Bairro Icaraí, neste Município

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Coordenador pedagogioc: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR, a partir de 25 de agosto de 2022, os (as) servidores (as) constantes no Anexo Único, desta Portaria para ocuparem cargos de provimento em Comissão de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar.

CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, aos servidores, constante no anexo único desta portaria, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO.

CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a)VANESSA CASTRO ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula 35996, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Danilo Dalmo da Rocha Correa, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A).

CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) AITA MARIA TEIXEIRA CRUZ, matrícula 69836, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) no Nedi Caic – Profª. Francisca Estrela Torquato Firmeza, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A).

Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 79 de 01 de abril de 2021..

CONCEDER, a (o) servidor (a) ALLINE ARAGÃO PONTES, matrícula: 55984, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, no período de 01/09/2022 a 01/09/2024.

CONCEDER a partir de 24 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) CARLA PATRÍCIA DE SOUSA SILVA, matrícula 52067, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, lotada (a) no Nedi Professora Raimunda Moreira Batista, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A).

CONCEDER a partir de 24 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA, matrícula 34005, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Dom Antônio de Almeida Lustosa, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A).

EXONERAR a pedido, a partir de 24 de agosto de 2022, nos termos do art. 45 da Lei Complementar nº. 01, de 23/12/2009, o servidor JOSÉ MARCELO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, matrícula 34098, lotado na Secretaria de Educação.

CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA, matrícula 9844, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, lotada na escola Economista Rubens Vaz da Costa EEIEF.

Denomina oficialmente de Francisco Erivaldo Rodrigues, a Sala das Comissões do novo prédio da Câmara Municipal de Caucaia.

Denomina oficialmente de Lauro da Costa Arruda, a Galeria dos Vereadores do novo prédio da Câmara Municipal de Caucaia.

Denomina oficialmente de José Almir Rocha Martins (Zé Almir), a Ala I dos Gabinetes dos Vereadores do novo prédio da Câmara Municipal de Caucaia.

Denomina oficialmente de Humberto Nunes de Miranda, o Setor de Recursos Humanos do novo prédio da Câmara Municipal de Caucaia.

Denomina oficialmente de Eduardo de Castro Pessoa de Lima, o Departamento Legislativo do novo prédio da Câmara Municipal de Caucaia.

Denomina oficialmente de João Campos Gadelha, o hall de entrada do novo prédio da Câmara Municipal de Caucaia.

Denomina oficialmente de Maria Simone Moreira do Nascimento, a Ala II dos Gabinetes dos Vereadores do novo prédio da Câmara Municipal de Caucaia.

Denomina oficialmente de Antônio Marques Cavalcante (“Nau”), o Setor Administrativo do novo prédio da Câmara Municipal de Caucaia.

Suspensão de Férias, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de ES_CL10 para ME_CL10, a servidora JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula: 8927, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica.

Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato

Designa FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS para exercer a função de fiscal de Contrato.