Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5978 registros

LEI MUNICIPAL: 3.520/2022 04/11/2022

Concede a Exma. Sra. Fernanda Eneida Pessoa Caracas de Souza, o Título de Cidadã Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.521/2022 04/11/2022

Concede Título de Cidadão Honorário Caucaiense ao Exmo. Sr. Elmano de Freitas Costa.

Portaria: 88/2022 03/11/2022

Exoneração, Agente: Raquel Duarte Rodrigues, Cargo: Secretária Municipal de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 095/2022 03/11/2022

PORTARIA Nº 95, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica. Guia nº 20200004290, Josè Coelho Matos Filho.

Portaria: 30/2022 01/11/2022

Redefinir, Agente: Adriano Teixeira Xavier, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Portaria: 536/2022 01/11/2022

Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 537/2022 01/11/2022

Cessar Efeito de Gratificação de Regência de Sala de 15%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 538/2022 01/11/2022

CONCEDER REGÊNCIA DE SALA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 17% - PORTARIA COLETIVA

Portaria: 539/2022 01/11/2022

Titulação, Agente: Celio Machado da Silva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 540/2022 01/11/2022

ERRATA DA PORTARIA Nº 210/2022 DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 541/2022 01/11/2022

DESIGNAR SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE DE EXERCÍCIO UNIFAN EEIEF.

Portaria: 542/2022 01/11/2022

CESSAR O EFEITO DA GRAT. DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C.

Portaria: 116/2022 01/11/2022

NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2022, LORENA ARAUJO MATIAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 117/2022 01/11/2022

NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do(a) Conselheiro (a) tutelar o(a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 125/2022 01/11/2022

NOMEIA DAYANNA DA COSTA ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, SIMBOLOGIA ASS-1.

Portaria: 530/2022 31/10/2022

Cessar Efeito, Agente: Maria Liztaylon da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 531/2022 31/10/2022

Exonera , Agente: Ricardo Morel Lopes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 533/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Fabiana Feitosa dos Santos Caetano, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 534/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 535/2022 31/10/2022

Cessar Efeito, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 532/2022 31/10/2022

Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Portaria: 123/2022 31/10/2022

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 124/2022 31/10/2022

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 524/2022 27/10/2022

Conceder Afastamento, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 525/2022 27/10/2022

Conceder Afastamento, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 526/2022 27/10/2022

Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 527/2022 27/10/2022

Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 528/2022 27/10/2022

Exoneração, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 529/2022 27/10/2022

Cessar Efeito, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 122/2022 27/10/2022

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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