Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6104 registros

Portaria: 025/2022 01/12/2022

NOMEA, ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, Simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria

Portaria: 130/2022 30/11/2022

NOMEAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2.

Portaria: 129/2022 30/11/2022

EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de dezembro de 2022, o (a) CHEFE DE NÚCLEO II ANA KARINA ALVES BARCELOS, matrícula: 83431, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 07 de junho de 2022.

Portaria: 128/2022 30/11/2022

EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria 117, de 01 de novembro de 2022.

Portaria: 127/2022 30/11/2022

EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de dezembro de 2022, o (a) chefe de núcleo II, VIVIANA RAMOS DOS SANTOS, matrícula: 80309, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 15, em 11 de janeiro de 2022. PORTARIA REPUBLICADA NO DIA 08/12/2022 E 09/12/2022.

Portaria: 024/2022 30/11/2022

EXONERA, CARLOS ALBERTO HONORIO DO AMARAL, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, Simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.

Portaria: 023/2022 29/11/2022

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RODNEY RODRIGUES DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 022/2022 29/11/2022

REVOGA PORTARIA N°006/2022/SDR, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 32/2022 25/11/2022

Republicação Por Incorreção Ferias, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Portaria: 137/2022 25/11/2022

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 136/2022 25/11/2022

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 135/2022 25/11/2022

CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 137/2022 22/11/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: MILENA MACIEL MARTINS, CARGO: GERENTE DE UNIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE

Portaria: 126/2022 22/11/2022

CONCEDER a servidora CHARLENE MARQUES DA SILVA, matrícula: 37321, admitida em 21 de janeiro de 2011, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até 01/08/2022 a 23/12/2022.

Portaria: 099/2022 22/11/2022

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 99/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL – FENAFIM. Servidores: MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO; ISMAEL ARAGÃO SILVA e CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES.

Portaria: 134/2022 21/11/2022

EXONERA THAISA MARIA SILVA NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 099/2022 21/11/2022

PORTARIA Nº 99/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL – FENAFIM. Servidores: MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO; ISMAEL ARAGÃO SILVA e CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES

Portaria: 559/2022 17/11/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 3.529/2022 17/11/2022

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Estrela Dalva, localizada no bairro Jardim Icaraí, neste Município

LEI MUNICIPAL: 3.528/2022 17/11/2022

Denomina oficialmente de Rua Santa Luzia a Rua Santa Luzia sem denominação oficial, localizada entre a Rua Imalaia e Rua Idealista, no bairro Marechal Rondon

LEI MUNICIPAL: 3.527/2022 17/11/2022

Dispõe sobre a criação do Programa Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de Caucaia e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.526/2022 17/11/2022

Concede a Sra. Vice-Governadora Jade Afonso Romero (2023 – 2026) o titulo de cidadã caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.525/2022 17/11/2022

Concede ao Sr. Deputado Federal Eunício Lopes de Oliveira, a Medalha do Mérito Legislativo Caucaiense

LEI MUNICIPAL: 3.524/2022 17/11/2022

Concede ao Sr. Deputado João Salmito Filho o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.523/2022 17/11/2022

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Portaria: 133/2022 17/11/2022

APLICA PENA DE ADVERTENCIA AO SERVIDOR CHARLES WILSON BRITO DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 558/2022 16/11/2022

Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 557/2022 16/11/2022

Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 132/2022 16/11/2022

PROMOVE POR ANTIGUIDADE A PROCURADORA RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 131/2022 16/11/2022

PROMOVE POR ANTIGUIDADE A PROCURADORA ADRIANA LIMA CHAVES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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