Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5978 registros

Portaria: 134/2022 07/12/2022

NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, JÉSSICA FELIPE DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 135/2022 07/12/2022

NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, LETÍCIA TELES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 136/2022 07/12/2022

NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, ISABEL MARIA LOBO BRAGA ARAGÃO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, simbologia EP-6. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 585/2022 07/12/2022

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 116/2022, de 16 de março de 2022, que designa GESTOR e FISCAL de Contratos.

Portaria: 586/2022 07/12/2022

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 456/2022, de 02 de setembro de 2022, que designa Servidores para exercer a função de FISCAL de Contrato.

Portaria: 584/2022 07/12/2022

ERRATA DA PORTARIA Nº 567/2022 QUE CESSOU O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE DA SERVIDORA MARTA CÉLIA OLIVEIRA PINHEIRO.

Portaria: 101/2022 07/12/2022

PORTARIA Nº 101/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira.

Portaria: 102/2022 07/12/2022

PORTARIA Nº 102/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado nomês de DEZEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2022 dos servidores relacionados.

Portaria: 103/2022 07/12/2022

PORTARIA Nº 103, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica. Guia nº 2020003239 - Alexandre Monteiro Dallolio.

Portaria: 142/2022 07/12/2022

NOMEIA LAIS MARTINS BANDEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROCON, SIMBOLOGIA EP-3.

Portaria: 33/2022 06/12/2022

Exonera , Agente: Raphael Reis de Sousa, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Portaria: 583/2022 06/12/2022

Titulação, Agente: Francisca Edevania da Silva Rocha, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 100/2022 06/12/2022

PORTARIA Nº 100/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato

Portaria: 140/2022 06/12/2022

NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 141/2022 06/12/2022

EXONERA SERVDORES NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 581/2022 05/12/2022

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO.

Portaria: 582/2022 05/12/2022

Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 139/2022 05/12/2022

EXONERA DAYANNA DA COSTA ALVES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, SIMBOLOGIA ASS-1, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 578/2022 02/12/2022

Redução de Carga Horária, Agente: Ana Claudia Holanda de Almeida, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 579/2022 02/12/2022

Designação, Agente: Joao Gomes de Sousa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 580/2022 02/12/2022

Designação, Agente: Elielma Lopes Ferreira do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 025/2022 01/12/2022

NOMEA, ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, Simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria

Portaria: 576/2022 01/12/2022

Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Portaria: 577/2022 01/12/2022

Conceder Regência de Sala de Aula, Agente: Maria Eduarda Barreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 138/2022 01/12/2022

NOMEIA ADRIELLY CARNEIRO DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, SIMBOLOGIA EI-2.

Portaria: 024/2022 30/11/2022

EXONERA, CARLOS ALBERTO HONORIO DO AMARAL, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, Simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.

Portaria: 127/2022 30/11/2022

EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de dezembro de 2022, o (a) chefe de núcleo II, VIVIANA RAMOS DOS SANTOS, matrícula: 80309, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 15, em 11 de janeiro de 2022. PORTARIA REPUBLICADA NO DIA 08/12/2022 E 09/12/2022.

Portaria: 128/2022 30/11/2022

EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria 117, de 01 de novembro de 2022.

Portaria: 129/2022 30/11/2022

EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de dezembro de 2022, o (a) CHEFE DE NÚCLEO II ANA KARINA ALVES BARCELOS, matrícula: 83431, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 07 de junho de 2022.

Portaria: 130/2022 30/11/2022

NOMEAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2.

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