Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5978 registros

Portaria: 022/2022 29/11/2022

REVOGA PORTARIA N°006/2022/SDR, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 023/2022 29/11/2022

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RODNEY RODRIGUES DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 32/2022 25/11/2022

Republicação Por Incorreção Ferias, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Portaria: 135/2022 25/11/2022

CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 136/2022 25/11/2022

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 137/2022 25/11/2022

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 126/2022 22/11/2022

CONCEDER a servidora CHARLENE MARQUES DA SILVA, matrícula: 37321, admitida em 21 de janeiro de 2011, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até 01/08/2022 a 23/12/2022.

Portaria: 137/2022 22/11/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: MILENA MACIEL MARTINS, CARGO: GERENTE DE UNIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE

Portaria: 099/2022 22/11/2022

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 99/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL – FENAFIM. Servidores: MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO; ISMAEL ARAGÃO SILVA e CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES.

Portaria: 099/2022 21/11/2022

PORTARIA Nº 99/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL – FENAFIM. Servidores: MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO; ISMAEL ARAGÃO SILVA e CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES

Portaria: 134/2022 21/11/2022

EXONERA THAISA MARIA SILVA NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 559/2022 17/11/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 133/2022 17/11/2022

APLICA PENA DE ADVERTENCIA AO SERVIDOR CHARLES WILSON BRITO DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3.523/2022 17/11/2022

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.524/2022 17/11/2022

Concede ao Sr. Deputado João Salmito Filho o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.525/2022 17/11/2022

Concede ao Sr. Deputado Federal Eunício Lopes de Oliveira, a Medalha do Mérito Legislativo Caucaiense

LEI MUNICIPAL: 3.526/2022 17/11/2022

Concede a Sra. Vice-Governadora Jade Afonso Romero (2023 – 2026) o titulo de cidadã caucaiense.

LEI MUNICIPAL: 3.527/2022 17/11/2022

Dispõe sobre a criação do Programa Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de Caucaia e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.528/2022 17/11/2022

Denomina oficialmente de Rua Santa Luzia a Rua Santa Luzia sem denominação oficial, localizada entre a Rua Imalaia e Rua Idealista, no bairro Marechal Rondon

LEI MUNICIPAL: 3.529/2022 17/11/2022

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Estrela Dalva, localizada no bairro Jardim Icaraí, neste Município

Portaria: 557/2022 16/11/2022

Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 558/2022 16/11/2022

Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 131/2022 16/11/2022

PROMOVE POR ANTIGUIDADE A PROCURADORA ADRIANA LIMA CHAVES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 132/2022 16/11/2022

PROMOVE POR ANTIGUIDADE A PROCURADORA RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 556/2022 11/11/2022

SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021/2022.

Portaria: 098/2022 10/11/2022

PORTARIA Nº 98/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2022 dos servidores relacionados.

Portaria: 130/2022 10/11/2022

EXONERA MADIA NEUDIVANIA PEREIRA DA SILVA NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 32/2022 09/11/2022

Redefinir, Ferias, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Portaria: 551/2022 09/11/2022

Exoneração, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 552/2022 09/11/2022

Cessar Efeito da Gratificação de Estímulo à Gestão, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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