Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6104 registros

Portaria: 556/2022 11/11/2022

SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021/2022.

Portaria: 130/2022 10/11/2022

EXONERA MADIA NEUDIVANIA PEREIRA DA SILVA NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 098/2022 10/11/2022

PORTARIA Nº 98/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2022 dos servidores relacionados.

Portaria: 555/2022 09/11/2022

CESSAR EFEITO DA PORTARIA Nº 444 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO - CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

Portaria: 554/2022 09/11/2022

Licença Sem Remuneração para Acompanhar Cônjuge/companheiro, Agente: Maria Luciene da Silva Sousa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 553/2022 09/11/2022

Designação, Agente: Marcia Helena Silva de Castro, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 552/2022 09/11/2022

Cessar Efeito da Gratificação de Estímulo à Gestão, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 551/2022 09/11/2022

Exoneração, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 550/2022 09/11/2022

Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Portaria: 32/2022 09/11/2022

Redefinir, Ferias, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

LEI MUNICIPAL: 3.522/2022 09/11/2022

Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Caucaia para o Exercício 2023

Portaria: 549/2022 08/11/2022

Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 548/2022 08/11/2022

Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 547/2022 08/11/2022

Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 546/2022 08/11/2022

Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 545/2022 08/11/2022

Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 544/2022 08/11/2022

Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 543/2022 08/11/2022

CONCEDER HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS 3.

Portaria: 129/2022 07/11/2022

NOMEIA BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO I, SIMBOLOGIA EI-1.

Portaria: 023/2022 07/11/2022

DELEGA SERVIDORA COMO LIQUIDANTE DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 89/2022 04/11/2022

Designação, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 89/2022 04/11/2022

Designa o servidor Francisco José Caminha Almeida, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Governo, na forma que indica.

Portaria: 31/2022 04/11/2022

Exoneração, Agente: Maria Rafaela Lima Ferreira, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

LEI MUNICIPAL: 3.521/2022 04/11/2022

Concede Título de Cidadão Honorário Caucaiense ao Exmo. Sr. Elmano de Freitas Costa.

LEI MUNICIPAL: 3.520/2022 04/11/2022

Concede a Exma. Sra. Fernanda Eneida Pessoa Caracas de Souza, o Título de Cidadã Caucaiense.

Portaria: 128/2022 04/11/2022

CONCEDE DIARIAS NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 127/2022 04/11/2022

DESIGNA COORDENADOR INTERINO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 126/2022 04/11/2022

EXONERA FELIPE ALVERNAZ GOMES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROCON, SIMBOLOGIA EP-3 NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 123/2022 04/11/2022

EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo , SILVIA REGINA SILVA BARBOSA, matrícula: 83577, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 62, DE 07 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2481, pag. 05, em 07 de junho de 2022.

Portaria: 122/2022 04/11/2022

EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo III, SILVANIA CONDE CRISÓSTOMO, matrícula: 80630, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, parte integrante do anexo único, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022.

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