Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5789 registros

Portaria: 420/2022 22/08/2022

EXONERAR a partir 22 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA, da escola CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF.

Portaria: 421/2022 22/08/2022

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 22 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA, Matrícula: 83141, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como DIRETOR ESCOLAR D, na escola CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF.

Portaria: 422/2022 22/08/2022

CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) KARLA VANESSA RAMIRO ALVES, matrícula 69779, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica.

Portaria: 108/2022 22/08/2022

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 109/2022 22/08/2022

APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR IVANILDO SILVA DE ATAIDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 110/2022 22/08/2022

APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR ANTONIO SOARES DOS SANTOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 111/2022 22/08/2022

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 112/2022 22/08/2022

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 106/2022 19/08/2022

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 1 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

Portaria: 105/2022 19/08/2022

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA

Portaria: 417/2022 19/08/2022

EXONERAR a partir 19 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) HELY CANTALICE NETO.

Portaria: 418/2022 19/08/2022

Designar a servidora ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA, lotada na SME, como gestora da parceria a ser celebrada entre a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia e a Associação Multicomunitária de Moradores de Caucaia - SEMEAR.

Portaria: 419/2022 19/08/2022

Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar parceria a ser celebrada entre a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia e a Associação Multicomunitária de Moradores de Caucaia - SEMEAR.

Portaria: 107/2022 19/08/2022

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 2 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA

Portaria: 104/2022 19/08/2022

ENQUADRA A SERVIDORA RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2015, NOS TERMOS DOS §§ 1º E 2º, ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 1º DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 416/2022 18/08/2022

CONSTITUIR o Grupo de avaliação, com o objetivo de avaliar semestralmente o desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria de Educação.

Portaria: 415/2022 17/08/2022

CESSAR EFEITO com data retroativa a 01 de agosto de 2022, da Portaria Nº 09, de 05 de janeiro de 2022, que concedeu a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA INTERESSE PARTICULAR a servidora efetiva LAURIONE CHAVES COSTA.

Portaria: 086/2022 16/08/2022

PORTARIA Nº 86/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

LEI MUNICIPAL: 3.489/2022 16/08/2022

Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos para doadores de sangue no Município de Caucaia

LEI MUNICIPAL: 3.490/2022 16/08/2022

Institui no Calendário de Eventos e Festas do Município, o Evento Cultural Caucaia Classic Custom.

LEI MUNICIPAL: 3.491/2022 16/08/2022

Dispõe sobre a Política Municipal de Vacinação contra a Leishmaniose

Portaria: 412/2022 12/08/2022

Exoneração, Agente: Amaralina Guimaraes Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 414/2022 12/08/2022

º EXONERAR a partir de 12 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, os (as) servidores (as) ocupantes de cargos de provimento em comissão de Núcleo Gestor, constantes no Anexo Único desta Portaria.

Portaria: 413/2022 12/08/2022

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 12 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) AMARALINA GUIMARÃES LIMA, lotada na escola RITA DE CÁSSIA BRASILEIRO PONTES EEIEF.

Portaria: 015/2022 12/08/2022

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PUBLICO ROSANGELA SANTIAGO GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE POVIMENTO DE COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, CONSTANTE DESTA PORTARIA.

Portaria: 085/2022 11/08/2022

PORTARIA Nº 85/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos

Portaria: 084/2022 11/08/2022

PORTARIA Nº 84/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de AGOSTO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JULHO/2022 dos servidores relacionados.

Portaria: 408/2022 10/08/2022

Concessão de Afastamento Temporário de 12 meses para Qualificação Acadêmica, Agente: Maria Simone da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 409/2022 10/08/2022

CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE 12 (DOZE) MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA, a servidora MARIA NÚBIA DE ARAÚJO.

Portaria: 410/2022 10/08/2022

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família ao (à) servidor (a) ANA PAULA BEZERRA DE MELO.

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