Denomina-se Oficialmente rua Conhecida como carneiro como Rua dos Carneiros, bairro Tanupaba, neste município.

Altera o Art. 2º, inciso VIII, e o Art. 3º da Lei nº 1.337, de 28 de agosto de 2000, na forma que dispõe, e dá outras providências.

Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 2.768, de 04 de maio de 2017, na forma que dispõe e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Fica instituído o Dia Municipal do Humorista e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Humor e dá outras providências.

Denomina a Banda de Música Municipal de Caucaia de "Orquestra Soure” e dá outras providências.

Altera os Arts. 60 e 85 da Lei Municipal nº 2.172, de 25 de outubro de 2010, na forma que dispõe e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Atleta Caucaiense” no âmbito do Município de Caucaia, a ser celebrado anualmente no dia 10 de novembro.

Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Caucaia e o pagamento de anuidade à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará - UNDIME/CE.

Institui no Calendário Oficial do Município de Caucaia o Dia 04 de Outubro Dia Municipal do Protetor de Animais.

Reorganiza o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, na forma que dispõe e dá outras providências.

Institui o Dia do Influenciador Digital “Digital Influencer” no âmbito do Município de Caucaia, a ser celebrado anualmente no dia 30 de junho.

Fica instituída a Semana Municipal da Qualificação Profissional e Tecnológica no âmbito do Município de Caucaia e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, o Instituto Restaurar, neste município.

Institui a “Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade” no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Proíbe o uso e comercialização no âmbito do município de Caucaia, coleiras anti-latido com impulso eletrônico que causem choques em animais e enforcadores pontiagudos para controlar o comportamento em animais e dá outras providências.

Concede ao Sr. André Luiz Daher Vasconcelos, o Título de Cidadão Caucaiense.

Institui o selo ''PET AMIGO'' no Município de Caucaia como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos e privados que promovam 0 bem-estar animal.

Institui no Calendário Oficial do Município de Caucaia o Dia 12 de Março Dia Municipal do Cuidado dos Rins.

Institui no Calendário Oficial do Município de Caucaia a Semana de 14 a 21 de Setembro sobre a Conscientização do Mal de Alzheimer.

Institui o "Dia 11 de Abril o dia municipal do Parkinsoniano" e adota outras providências.

Altera a denominação da Praça dos Esportes e Cultura – Praça PEC para Praça Sheyla Aragão Cordeiro, no bairro Araturi, neste município, e dá outras providências.

Concede ao Sr. Walter Lima Frota Cavalcante, o Título de Cidadão Caucaiense.

Acresce o Art. 1º-A à Lei Municipal nº 2.816, de 08 de agosto de 2017, na forma que dispõe e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Caucaia para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana e suas Associações Filiadas, e dá outras providências.

Proíbe a comercialização e a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Município de Caucaia.

Altera a denominação da Estrada de Poço Verde para Estrada Zulmira de Souza Gonçalves, na localidade de Poço Verde, neste município, e dá outras providências.

Estabelece o descarte corrreto dos fragmentos e cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais dos imóveis situados no âmbito do Município de Caucaia e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Jeovan de Freitas Viana (Jeovah) a Rua J sem denominação oficial localizada na Barra Nova.