O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Orientar a população quanto à prevenção de acidentes com animais peçonhentos.
Realização de palestras, minicursos, oficinas e ou eventos para a promoção da sensibilização e expansão dos conhecimentos sobre as temáticas relativas a resíduos sólidos.
Pedidos de IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
Pedidos de restituição de TRIBUTOS
Promover a geração renda e subsistência para mais as famílias caucaiense, através de peixamento de açudes e lagoas públicas do município.
Servidores públicos efetivos da Prefeitura de Caucaia, ativos e inativos, e seus dependentes
O Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI, implementa-se com fulcro na importância do planejamento das auditorias do ano subsequente,em meio as áreas de referências dos demais serviços públicos.
A finalidade do Portal da Transparência, consiste no alcance da informação, controle e fiscalização dos órgãos públicos, demais entes da administração direta, indireta e sociedade. Acompanhar, controlar e promover melhorias quanto à qualidade das informações constantes do Portal da Transparência da Prefeitura de Caucaia.
Várias atividades voltadas à juventude de Caucaia, como palestras elucidativas, apresentações culturais e demais atividades oferecidas por diversos órgãos da Prefeitura de Caucaia, realizadas em diferentes escolas do município de Caucaia.
Cancelamento dos débitos em aberto que não podem mais ser cobrados e que ainda não foram cancelados
Prescrição de Crédito Tributário ( ISS ATIVO).
Processo destinado aos casos de mudança de titularidade de imóvel, previamente registrado no Cadastro Imobiliário, geralmente requerido pelo comprador (ou cessionário) do imóvel, porém podendo ser aberto pelo vendedor somente quando for apresentada matrícula atualizada com averbação da transferência.
Solicitação de cadastramento de imóvel no Cadastro Imobiliário da SEFIN.
A gestão executiva da Prefeitura de Caucaia, entende que o cidadão é esculpido no direito à informação, tão logo, as ações publicitárias são definidas para tal finalidade, aplicando os meios de comunicação ofical.
O programa visa incentivar os projetos sociais que trabalham o desporto no município de Caucaia. Auxilio financeiro para o fomento de diversos projetos sociais.
É um Programa do Governo Federal, que estimula e fortalece o vínculo familiar, como também, tem como objetivo a promoção do desenvolvimento humano, a partir do apoio e acompanhamento do desenvolvimento integral na Primeira Infância. Proteger a maternidade e a primeira infância é um dos principais objetivos do Programa.
Objetiva desenvolver a formação e a profissionalização das pessoas do meio rural do município, através de cursos e treinamentos.
Assegura um benefício aos agricultores familiares, que vierem a sofrer perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão por causa da estiagem.
É oferecido em todos os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e tem como objetivo apoiar as famílias, prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
O objetivo desse serviço é prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, através do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Os serviços de Proteção Social Especial fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Qualificação profissional é a preparação do cidadão através de uma formação profissional para que aprimore habilidades - hard skills e soft skills - para executar funções específicas emandadas pelo mercado de trabalho.
Registro de denúncias de possíveis crimes ambientais no território de Caucaia/CE.
Retificação de DMISS.
Processo destinado à solicitação de revisão dos dados cadastrais do imóvel devido as alterações promovidas na propriedade ou discordância dos atuais registros do cadastro, excluindo desta a alteração de titularidade, por haver assunto de protocolo específico.
Processo destinado aos casos em que o contribuinte/requerente questiona os valores do lançamento anual do IPTU.
Ajuste de Alíquota Empresas do Simples Nacional.
Processo destinado à solicitação de correção, alteração ou determinação da numeração de porta do imóvel, para composição do endereço do imóvel de unidade autônoma predial.
As salas de programas e cAlunos da rede Municipal e Comunidade.
