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Reunião será realizada no próximo dia 28 de abril de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Executiva Regional do Litoral (SER 1)
22-04-2026 PORTARIA N.º 022/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA [...]
PORTARIA N.º 021/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA [...]
PORTARIA N.º 020/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR JOEL GARCIA 35224, SAMPAIO, MATRICULA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE F [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/202 [...]
Fixa o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do §º 9º, do art. 198 da Constituição Federal, incluído [...]
Dispõe sobre a criação de uma Unidade Escolar Peretecente ao Patrimônio Público do Município de Caucaia, e dá outras providências.
Altera a redação do §3o, do art. 2o da Lei Complementar no 132, de 29 de dezembro de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTR [...]
Fixar o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Caucaia à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2025.
Institui o Comitê de Gestão Fiscal e Planejamento - COGEFIP no Município de Caucaia, e dá outras providências.
