| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 15/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 15/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 15/07/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jamille Rodrigues Araújo |
| Responsável pela Informação | Jamille Rodrigues Araújo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Letícia de Carvalho da Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia | Ana Angélica Bastos Vasconcelos | GERENCIADOR |