| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 12/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 12/09/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA FABIOLA ALVES CASTRO |
| Responsável pela Informação | LARISSA DUARTE BATISTA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIANA DE ARAUJO VALDEVINO FREITAS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | JOSE LUCAS DA SILVA PINHEIRO | GERENCIADOR |