Apresentação
Missão
Servir a população de Caucaia, por meio de ações públicas eficientes, sustentáveis e inclusivas, promovendo o bem comum e as potencialidades dos cidadões.
Visão
Ser referência nacional em Gestão Pública Municipal dos serviços prestados á sociedade, de forma susentável, tranparente e participativa.
Valores
Compromisso;
Ética;
Humanização;
Sustentabilidade;
Transparência.
Compromisso; Ética; Humanização; Sustentabilidade e Transparência.
Propósito
Elevar o nível e o índice de ensino e aprendizagem da Rede Pública de Ensino Municipal.
Funções
II - desenvolver o processo de planejamento do Sistema Municipal de Ensino, consubstanciado nos princípios de gestão democrática;
IV - implementar os sistemas de avaliação da educação;
XI - promover e coordenar programas e projetos de interação e participação da família e da comunidade no processo educativo;
Atribuições da Secretaria
I - definir políticas e diretrizes de educação, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o Plano Nacional de Educação;
III - gerir os sistemas de ensino e dos modelos e métodos de ensino-aprendizagem;
V - gerir as infraestruturas de ensino e dos recursos educacionais;
VI - administrar os sistemas de carreiras da educação e de avaliação do desempenho docente;
VII - assegurar o fornecimento do transporte e dos equipamentos de acessibilidade e mobilidade escolar aos estudantes;
VIII - gerenciar e fornecer diretrizes para as aquisições e contratos de suprimento de materiais e equipamentos de ensino e de apoio à aprendizagem;
IX - assegurar o fornecimento e a qualidade da alimentação escolar;
X - coordenar programas e projetos com vistas à formação e desenvolvimento global dos educandos da rede pública municipal de ensino;
XII - promover eventos culturais e artísticos, em conjunto com outros Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal;
XIII - supervisionar, acompanhar e avaliar a implementação dos planos e programas pedagógicos;
XIV - desenvolver programas educativos voltados às comunidades escolares assistidas;
XV - promover a integração das ações da comunidade, dinamizando-as e aprimorando-as como agente de seu próprio desenvolvimento;
XVI - adotar medidas que visam à oferta e ao desenvolvimento da educação básica completa para a população do Município de Caucaia;
XVII - desenvolver a educação infantil e o ensino fundamental, visando ampliar a oferta de vagas e melhorar a sua qualidade, ajustando-o sempre aos avanços da ciência e das técnicas pedagógicas e ás demandas do desenvolvimento socioeconômico do Município;
XVIII - promover a execução de programas de saúde, assistência alimentar, aproveitamento de livros didáticos, criação, manutenção e ampliação das bibliotecas do ensino regular do Município, articulando-se com as Secretarias afins;
XIX - prestar assistência especial aos alunos mais carentes de recursos, através da oferta de material escolar, transporte, vestuário, assistência médica e odontológica, a fim de criar-lhes condições de maior eficiência na aprendizagem, em conjunto com as Secretarias afins;
XX - propiciar a capacitação e o constante aperfeiçoamento e atualização do corpo docente, técnico e administrativo quanto à inovação pedagógica, didática e a modernização administrativa;
XXI - controlar as atividades de orientação educacional nas unidades escolares, aferindo o desempenho do corpo docente e discente, através de registro e análise do quadro de rendimento e movimentação de alunos;
XXII - promover estudos com vistas a solicitar a elaboração de projetos de arquitetura, instalações e equipamentos escolares;
XXIII - promover o controle dos móveis e equipamentos escolares, verificando a situação de cada unidade de ensino para proceder ao suprimento necessário ao funcionamento satisfatório da unidade;
XXIV - fornecer os meios didáticos para o regular funcionamento das unidades escolares da rede pública municipal de ensino;
XXV - preparar instruções e normas para o desenvolvimento e a aplicação do Programa de Assistência e Educação Alimentar, em consonância com o Ministério da Educação;
XXVI - promover intercâmbio com lideranças locais e entidades de promoção social da comunidade, visando à integração e complementaridade do esforço para atingir, através da família, o aluno carente nos aspectos de adaptabilidade condizente ao meio social em que vive, bem como na contribuição na rentabilidade escolar;
XXVII - promover a ação social integrando-se as Secretarias afins em nível de escola e Conselhos Comunitários, possibilitando a prestação de serviços à população beneficiária, de preferência no próprio local de suas atividades, com o objetivo de garantia de real assistência e do êxito da ação planejada e programada pela Secretaria Municipal de Educação;
XXVIII - promover campanhas que objetivem despertar o respeito aos ideais urbanos, às causas das comunidades e às leis da Cidade, procurando aprofundar o sendo do dever cívico do cidadão;
XXIX - manter o ensino fundamental de forma regular e na modalidade de jovens e adultos, a educação infantil nos níveis de creche e pré-escola, todos na forma inclusiva, executando pesquisas e programas destinados a manter e aprimorar dentro das políticas públicas em vigor, para o bom funcionamento das unidades escolares;
XXX - executar programas de assistência escolar e de serviços comunitários como estímulo à cooperação educacional;
XXXI - incentivar iniciativas que tendam ao aprimoramento e à utilização de tecnologias educacionais;
XXXII - captar recursos, celebrar convênios, firmar contratos e promover a articulação com órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e internacionais, além de empresas e demais organismos de natureza privada e com a sociedade civil para desenvolver as ações concernentes à Pasta;
XXXIII - promover a formação educacional para estudantes moradores de comunidades quilombolas, indígenas e do campo;
XXXIV - gerenciar e ordenar as despesas do Fundo Municipal de Educação e da Merenda Escolar;
XXXV - coordenar e fomentar as atividades do Projeto Casa Brasil e do Programa Universidade Aberto no Brasil;
XXXVI - desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.
Atribuições do Gestor
I - orientar, coordenar e supervisionar as atividades na área de sua competência;
II - expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos relativos aos assuntos de sua Secretaria;
III - apresentar anualmente relatórios dos serviços realizados nas sua secretaria;
