exoneração a pedido do servidor

Exoneração a pedido de servidor

Autoriza a CESSÃO da servidora RALIZ RAFAELLA SILVA ALMEIDA, para a Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

Autoriza a CESSÃO da servidora JACINTA DE FÁTIMA SOUSA E SILVA, para a Prefeitura Municipal de Pentecoste e dá outras providências.

Nomeia ANNY CRISTIELLE DE CASTRO DAMASCENO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Exonera THAINÁ MARIAS RODRIGUES BARBOSA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Exonera KEDMA SUCUPIRA LIMA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, na forma que indica.

Exonera LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO - AUXILIAR DE SALA, na forma que indica.

TORNAR sem efeito a Portaria nº 292, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia GLAYDES MARIA DE SOUSA RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Resolve: Art. 1º DELEGAR, a partir de 17 de janeiro de 2025, o servidor FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA, ocupante do cargo DIRETOR DE UNIDADE, matrícula nº 92893 o encargo de Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2º O servidor supramencionado no artigo anterior ficara diretamente responsável por seus atos, quando os agentes públicos utilizarem das competências delegadas nesta portaria. Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores, no uso das atribuições acima elencadas, até a publicação da presente portaria no Diário Oficial do Município. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º Cientifique-se, Publique-se e cumpra-se. Caucaia, 17 de janeiro de 2025 CAMILA BEZERRA COSTA DA SILVA - Secretária Municipal de Educação.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.

EXONERAR os servidores constantes no Anexo Único desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, pertencentes a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei Complementar n. º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.397, de 01 de fevereiro de 2024, os servidores constantes no Anexo Único desta Portaria, ocupantes de cargo de provimento em comissão, com lotação na Educação Sede, pertencentes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria da Secretaria Municipal de Educação, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

ERRATA DA PORTARIA N° 388

EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO

PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE

CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA

PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE

CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS

REMOVE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SDST

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS PARA DAR ASSISTÊNCIA À FILHA

DESIGNAR SERVIDORA COMO INTERVENTORA DA ESCOLA RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS, ONDE IRÁ DESIGNAR ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR.

CONCEDE À SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CÔNJUGE