NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO III

EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CHEFE DE NUCLEO III

CESSSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO

EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL a servidora ELVIRA CLENE BRAGA REGO, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.

DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIARIA PARA A PARTICIPAÇÃO NA XX REUNIÃO DA REGIP ( REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA) A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO, NA ESCOLA DE SAÚDE PUBLICA VISCONDE DE SABÓIA, AV. JOHN SANFORD N° 1320, JUNCO - SOBRAL/CE.

PORTARIA Nº 60/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. ;RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MAIO/2023 dos servidores conforme servidores em anexo.

CONSITUI O GRIPO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO

EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO COMO SECRETARIO ESCOLAR

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE LECENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor FRANSCISCO CHARLES SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.284/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 3.021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA COMPACTA ENGENHARIA LTDA, CONTRATO Nº 2022.09.21.01/001

Nomeação, Agente: Iara Manreza Capaneli, Cargo: Diretora de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Progredir No Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

CONCEDE DIÁRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESPESA COM DIARIA PARA A PARTICIPAÇÃO NA XX REUNIÃO ORDINÁRIA DA RECIGP (REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA) A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABÓIA, AV.JOHN SANFORD N° 1320, JUNCO - SOBRAL/CE.

Art. 1° CONCEDER ao servidor, ALEXANDRE CAVANCANTE MOREIRA, matricula 71136, 03 (três) diárias no valor de R$ R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para fazer face às despesas com viagem a Foz do Iguaçu PR, no periodo de 14 a 16 de junho, para representar o Instituto de Previdência Municipal no 56° CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS – ABIPEN.

Errata da Portaria nº 006 de 06 de junho de 2023, que informou um valor de diárias de 750,00 (setecentos e cinquenta reais). A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, Portaria de n° 06 de 06 de junho de 2023, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município - DOM - na mesma data sobre o nº 2727–Pag. 28-Onde altera o valor das Diárias de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para R$ 600,00 (seiscentos reais), matrícula para 71152 com a seguinte nomenclatura do cargo EI-2. Art. 1º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, consignada no vigente orçamento.

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2023, ANTONIA LUZILENE FERREIRA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, simbologia DS-2. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA, em 07 de junho de 2023.

Nomeia, LARA JULIA GOMES DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - EI-2 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023.

Nomeia, JOÃO PEDRO GOES UCHOA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO - EP 4 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023.

Reconhecimento de Divida, AGIL COM e MKT - DEZ/2022, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura