Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5978 registros

Portaria: 288/2023 05/06/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO

Portaria: 031/2023 05/06/2023

Promove Servidor conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - Lei 2.255/2021 , Agente: Rafael Sobreira Tavares, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Portaria: 159/2023 05/06/2023

Concede GRATIFICAÇÃO de atividade em campo aos Supervisores de Agentes de Combate as Endemias, efetivos e estáveis no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 030/2023 02/06/2023

Nomeia, YURI HOLANDA FERNANDES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS- 3 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023.

Portaria: 031/2023 02/06/2023

Nomeia, NICOLAS KAUÃ DE SOUSA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023.

Portaria: 032/2023 02/06/2023

Nomeia, JOÃO JUCIEUDO LIMA CRUZ, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023.

Portaria: 278/2023 02/06/2023

CONCEDER REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO

Portaria: 279/2023 02/06/2023

NOMEAR SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO COMO ASSESSOR ESPECIAL I

Portaria: 280/2023 02/06/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO

Portaria: 281/2023 02/06/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO

Portaria: 030/2023 02/06/2023

Comissão Especial Avaliadora do Edital de Chamada Pública para Aquisição de Cota de Patrocínio, Agente: Mirza Araújo Mapurunga Barreira (Presidente), Jéssica Nepomuceno Sales de Sousa, Francisco Adauto Abreu Filho, Adriano Teixeira Xavier, Antônia Iranir Andrade de Araújo, Doralice das Graças Beserra, e Jessica Pereira da Silva, Portaria Coletiva 030/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Agente de Suporte Gerencial, Membro do CMC, Membro do CMC, Membro do CMC, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Portaria: 63/2023 01/06/2023

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de junho de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 58, de 02 de maio de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JENNYFER SAUNDERS DE CASTRO BANDEIRA FORTE, mat. 73504. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Portaria: 025/2023 01/06/2023

Nomeia, LUAN ALVES COSTA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3.

Portaria: 43/2023 01/06/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO.

Portaria: 42/2023 01/06/2023

DELEGA O SERVIDOR NABOTH ELIAS DE CASTRO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA, E AO SERVIDOR FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.

Portaria: 026/2023 01/06/2023

Nomeia, JOSE JAQUELINO BARROSO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I - EI-1

Portaria: 027/2023 01/06/2023

TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 013 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DELEGA O SERVIDOR GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 028/2023 01/06/2023

Delega ao servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 029/2023 01/06/2023

DELEGAR o servidor LUAN ALVES COSTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial III, deste órgão, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais o encargo de liquidante de despesas da Secretaria de Esporte e Juventude do Município.

Portaria: 069/2023 01/06/2023

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 020/2023 01/06/2023

NOMEIA JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II,SIMBOLOGIA - EI-2.

Portaria: 151/2023 01/06/2023

CONCEDE Gratificação Pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico ao servidor ANTONIO MARCOS DE FARIAS MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I.

Portaria: 154/2023 01/06/2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso II e V, ambos da Lei Orgânica do Município, combinados o art. 3º do Decreto nº 516, de 26 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, inciso II da Constituição Federal e o art. 45, caput, da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caucaia, conforme exoneração a pedido do servidor através do processo nº 2023005928, de 17 de maio de 2023;

Portaria: 153/2023 01/06/2023

NOMEIA REBECA CANDIDO ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I.

Portaria: 152/2023 01/06/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 155/2023 01/06/2023

EXONERA RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NUCLEO.

Portaria: 272/2023 01/06/2023

NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONAO COMO ASSESSOR ESPECIAL II

Portaria: 273/2023 01/06/2023

CONCEDER LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

Portaria: 274/2023 01/06/2023

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

Portaria: 276/2023 01/06/2023

CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

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