Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6106 registros

Portaria: 358/2023 24/07/2023

CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA

Portaria: 357/2023 24/07/2023

INSTAURAÇÃO DE PAD EM DESFAVOR DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 355/2023 24/07/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA

Portaria: 354/2023 24/07/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA

Portaria: 353/2023 24/07/2023

CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 146 DE 05 DE ABRIL DE 2017 (CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO)

Portaria: 352/2023 24/07/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA

Portaria: 351/2023 24/07/2023

CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA

Portaria: 350/2023 24/07/2023

CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA AO SERVIDOR EFETIVO

Portaria: 349/2023 24/07/2023

CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS

Portaria: 348/2023 24/07/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA A FILHA COM TEA

Portaria: 347/2023 24/07/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA

Portaria: 346/2023 24/07/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA

Portaria: 345/2023 24/07/2023

RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO IRMÃO

Portaria: 344/2023 24/07/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA

Portaria: 343/2023 24/07/2023

CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 506-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS)

Portaria: 22/2023 24/07/2023

EXONERA A SERVIDORA SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-5.

Portaria: 084/2023 24/07/2023

PORTARIA Nº84 /2023, DE 24 DE JULHO DE 2023. INSTITUI O GRUPO PERMANENTE DE GESTÃO DE RISCOS FISCAIS (GPRFIS) DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM VALORES DE IMÓVEIS ACIMA DE R$ 120.000,00.

Portaria: 106/2023 22/07/2023

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 25 de agosto de 2023, página 9) PORTARIA Nº 106, DE 22 DE JULHO DE 2023. Exonera o servidor ARTHUR TAVARES ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de Função de Confiança- FC-1.

Portaria: 083/2023 21/07/2023

PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2023. (Publicada no DOM de 28 de julho de 2023, nº 2763 – pág. 10). Concede Jornada de Trabalho diferenciada, na forma que indica.

Portaria: 083/2023 21/07/2023

PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2023. Concede Jornada de Trabalho diferenciada, na forma que indica.

Portaria: 77/2023 20/07/2023

Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.07.20.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST

Portaria: 082/2023 20/07/2023

PORTARIA Nº 82, DE 20 DE JULHO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica.

Portaria: 082/2023 20/07/2023

RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 82, DE 20 DE JULHO DE 2023 (publicada no DOM de 20 de julho de 2023, nº 2757 – pág. 14); Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica.

Portaria: 081/2023 20/07/2023

PORTARIA Nº 81, DE 20 DE JULHO DE 2023. Exonera a servidora Maria Júlia Gonçalves Leite da Função de Confiança FC_2.

Portaria: 59/2023 19/07/2023

NOMEAR, a partir do dia 19 de JULHO de 2023, CLEUSON MATOS FAÇANHA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94/2021, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.241/2021, de 30 de dezembro de 2021.

Portaria: 59/2023 19/07/2023

NOMEAR, a partir do dia 19 de JULHO de 2023, CLEUSON MATOS FAÇANHA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94/2021, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.241/2021, de 30 de dezembro de 2021.

Portaria: 339/2023 19/07/2023

SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DA PORTARIA N° 338 DE 19 DE JULHO DE 2023

Portaria: 338/2023 19/07/2023

DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO INTERNA DO PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA SME

Portaria: 027/2023 19/07/2023

DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 76/2023 18/07/2023

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Sra. Monica Martins Pinheiro, gerente de unidade, matrícula nº 74352, 03 (três) diárias no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Curitiba/PR, no período de 26, 27 e 28 de julho de 2023, para participar do 4º Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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