Designa o servidor Francisco José Caminha Almeida, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Governo, na forma que indica.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA

Nomeia ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo.

EXONERAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II

NOMEAR SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA.

Concessão de Diárias , Agente: Jose Helder Gondim Martins, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO

PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES

PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE NA ORDEM DE 15%

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES NA ORDEM DE 20%

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10%

PORTARIA Nº 30/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

PORTARIA Nº 31/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA.

Denomina oficialmente de Rua Moacir Ramos Domingos, a antiga Rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Muquém, neste Município

Dispõe sobre a garantia dos Direitos Constitucionais aos agentes políticos do Município de Caucaia, previstos no Art. 7º, Inciso VIII e Art

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 50, DE 29 DE MARÇO DE 2021, que concedeu LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, do período de 01/04/2021 a 01/04/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR, O RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2023, da servidora MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES, matrícula: 44747, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, visto que a servidora se encontra apta após permanecer em licença para tratar de interesses particulares. ; Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se. ; Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, conselheira tutelar substituta, nomeada através da Portaria N° 43, de 02 de março de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar MARCUS BENTO ALVES, mat. 73513. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário;

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 42, de 02 de março de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS, mat. 73502. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Resolve: Art. 1º Nomear, a Partir de 02 de Abril de 2023, Ionilson Silva Santos para Compor o Conselho Tutelar - Sede, Na Qualidade de Membro Titular, em Substituição de Férias Pelo Período de 30 Dias. Art. 2º a Nomeação a Que Se Refere o Artigo Anterior Se Dará No Período de 02 de Abril de 2023 a 01 de Maio de 2023, para Atuar No Conselho Tutelar - Sede, em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Jennyfer Saunders de Castro Bandeira Forte, Mat. 73504. Art. 2º as Despesas Decorrentes da Execução Desta Portaria Correrão À Conta da Dotação Própria Desta Secretaria, Consignada No Vigente Orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação. ERRATA: Na Portaria Nº 51, de 29 de Março de 2023, Que Nomeou a Partir de 02 de Abril de 2023, Ionilson Silva Santos para Compor o Conselho Tutelar - Sede, Na Qualidade de Membro Titular, em Substituição de Férias Pelo Período de 30 Dias Publicada No Diário Oficial do Município – Dom No Dia 11 de Abril de 2023, Diário Nº. 2689, Pag. 07, Onde Se Lê: “em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Jennyfer Saunders de Castro Bandeira Forte, Mat. 73504.” Leia-se: “em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Marineide Matias Vieira, Mat. 44747.” Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, em 25 de Abril de 2023. 2023.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR