Dispõe sobre a criação de comissões de atendimento, notificação e prevenção à violência contra criança e adolescente nas escolas de rede pública e privada do Município de Caucaia e dá outras providências.
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA No município de Caucaia
EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CHEFE DE NUCLEO III
CESSSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO
EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL a servidora ELVIRA CLENE BRAGA REGO, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 60/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. ;RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MAIO/2023 dos servidores conforme servidores em anexo.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA COMPACTA ENGENHARIA LTDA, CONTRATO Nº 2022.09.21.01/001
CONSITUI O GRIPO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO
EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO COMO SECRETARIO ESCOLAR
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE LECENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor FRANSCISCO CHARLES SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.284/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 3.021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Iara Manreza Capaneli, Cargo: Diretora de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Progredir No Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
CONCEDE DIÁRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2023, ANTONIA LUZILENE FERREIRA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, simbologia DS-2. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA, em 07 de junho de 2023.
Nomeia, LARA JULIA GOMES DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - EI-2 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023.
Reconhecimento de Divida, AGIL COM e MKT - DEZ/2022, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Nomeia, JOÃO PEDRO GOES UCHOA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO - EP 4 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023.
Nomeação de Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da SETCULT, Agente: Francisco Adauto Abreu Filho, Antônio Pinto Oliveira Junior, Marcelo Marques da Silva, Portaria Coletiva 32/2023, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Agente de Suporte Gerencial e Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE
