Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5978 registros

Portaria: 277/2023 01/06/2023

CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA

Portaria: 29/2023 01/06/2023

PORTARIA DE N° 29, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA, na forma que indica.

Portaria: 30/2023 01/06/2023

PORTARIA N° 030, 01 DE JUNHO DE 2023. Torna sem efeito Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida ao servidor DAVID DA SILVA PIZOL, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 028/2023 01/06/2023

Comissão Especial Avaliadora do Edital n° 001/2023-SETCULT, Agente: Mirza Araújo Mapurunga Barreira (Presidente), Jéssica Nepomuceno Sales de Sousa, Francisco Adauto Abreu Filho, Adriano Teixeira Xavier, Antônia Iranir Andrade de Araújo, Doralice das Graças Beserra, e Jessica Pereira da Silva, Portaria Coletiva 028/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Agente de Suporte Gerencial, Membro do CMC, Membro do CMC, Membro do CMC,Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Portaria: 029/2023 01/06/2023

Comissão Especial Avaliadora do Edital n° 002/2023-SETCULT, Agente: Mirza Araújo Mapurunga Barreira (Presidente), Jéssica Nepomuceno Sales de Sousa, Francisco Adauto Abreu Filho, Adriano Teixeira Xavier, Antônia Iranir Andrade de Araújo, Doralice das Graças Beserra, e Jessica Pereira da Silva, Portaria Coletiva 029/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Agente de Suporte Gerencial, Membro do CMC, Membro do CMC, Membro do CMC,Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Portaria: 156/2023 01/06/2023

NOMEIA, para os cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante da Portaria.

Portaria: 68/2023 01/06/2023

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 017/2023 31/05/2023

Exonera, ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - EI-2.

Portaria: 018/2023 31/05/2023

Exonera, AMANDA LIMA FERREIRA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I - EI-1.

Portaria: 019/2023 31/05/2023

Exonera, ANA CAROLINE LUCAS LOPES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3.

Portaria: 019/2023 31/05/2023

Exonera, ANA CAROLINE LUCAS LOPES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3.

Portaria: 020/2023 31/05/2023

Exonera, DIEGO FERREIRA VASCONCELOS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3.

Portaria: 021/2023 31/05/2023

Exonera, INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3.

Portaria: 022/2023 31/05/2023

Exonera, MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3.

Portaria: 023/2023 31/05/2023

Exonera, IVAN MORAIS SOARES do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO - EP 4.

Portaria: 024/2023 31/05/2023

TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DELEGA AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 019/2023 31/05/2023

EXONERA O SERVIDOR IRANILTON DE SOUSA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, SIMBOLOGIA EI-2.

Portaria: 268/2023 31/05/2023

NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO

Portaria: 269/2023 31/05/2023

NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSONADO DE CHEFE DE NUCLEO II

Portaria: 270/2023 31/05/2023

EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO

Portaria: 271/2023 31/05/2023

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE

Portaria: 27/2023 31/05/2023

PORTARIA Nº 027, DE 31 DE MAIO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 27/2023 31/05/2023

PORTARIA Nº 027, DE 31 DE MAIO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 057/2023 31/05/2023

PORTARIA Nº 57, DE 31 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDREDE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa a G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS.

Portaria: 058/2023 31/05/2023

PORTARIA Nº 58, DE 31 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa FÁBIO OZÓRIO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Portaria: 67/2023 31/05/2023

CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 25 DE ABRIL DE 2015, PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES PROCURADORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 3.605/2023 31/05/2023

Denomina oficialmente de Davi Silverio Pinheiro, a Rua D sem denominação oficial, do Loteamento Praia do Parnamirim – Praia do Cumbuco 2ª Etapa, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 3.606/2023 31/05/2023

Denomina oficialmente de Raimunda Coêlho de Arruda, a Estrada Vicinal sem denominação oficial, que interliga a BR222, km 08 a Sede da Fazenda Soledade, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 3.607/2023 31/05/2023

Denomina oficialmente de CEI- Centro de Educação Infantil Francisca Cortez Tomaz o prédio localizado na Rua 09 nº130 anexo da Escola Noelia Alencar, Novo São Miguel neste município.

LEI MUNICIPAL: 3.608/2023 31/05/2023

Dispõe sobre a inclusão e uso de nome social nos registros municipais relativos a serviços públicos e privados prestados no âmbito do Município de Caucaia

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