EXONERAR, , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 09 de outubro de 2023, MARGARIDA MARIA VENANCIO DE ARAUJO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-1, nomeado (a) através da PORTARIA N° 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 06 de maio de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 30/11/2023)

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 10 de outubro de 2023, PRISCYLA ALVES MONTEIRO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, nomeado(a) através da PORTARIA N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023)

PORTARIA Nº 136 /2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2023 dos servidores abaixo relacionados:

CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ANDRÉ PINHEIRO DE LMA, matrícula: 12409, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, com base no Art. 73 da Lei Complementar nº 01 de 23 de dezembro de 2009, no seguinte período: 25/08/2023 a 23/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 25 de agosto de 2023

CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 135/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGINAR a (o) servidor (a) FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO, matricula 55967, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR o servidor JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, matricula 959, no cargo de Gerente de Arrecadação Tributária e Dívida Ativa, sem prejuízo de suas atribuições habituais no período de 09/10/2023 a 07/11/2023, sem prejuízo de suas atribuições habituais.

PORTARIA Nº 135/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO, matricula 55967, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR o servidor JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, matricula 959, Técnico do Tesouro Municipal, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023.

PORTARIA Nº 134/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. NOMEAR, o servidor Juan Martins Vasconcelos, para ocupar o cargo de Assessor Técnico II (simbologia - EI-2) na Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento/Caucaia.

RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o COMPOD; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 049 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PORTARIA Nº 050 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ao servidor constante do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Exoneração, Agente: Alexsandra Freire Brandao, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Exoneração, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Nomear MILENA DE SENA IBIAPINA, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 132, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. (publicada no DOM de 04 de outubro de 2023). RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, matrícula n° 10195, ocupante do cargo de Coordenadora Tributária Fiscal, para SUBSTITUIR a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, matricula: 10194, no cargo de Diretora de Administração da Receita Municipal, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023, sem prejuízo de suas atribuições habituais.

PORTARIA Nº 133/2023, DE 04 OUTUBRO DE 2023. EXONERA, a servidora FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, matricula: 84552 - ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO II (simbologia – EI-2) da Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento.

PORTARIA Nº 132/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, matrícula n° 10195, ocupante do cargo de Auditora do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, Auditora do Tesouro Municipal, matricula 10194, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023. CONSIDERANDO, que a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, matricula: 10194, encontra-se de férias por 30 (trinta) dias, período aquisitivo de 09/10/2023 a 07/11/2023.

TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 037 15 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o COMPOD. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o COMPOD; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gratificação de Adicional pot Trabalho Noturno; Resolver conceder aos Agentes Municipais de Trânsito constantes no anexo I,II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de setembro de 2023.

CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de setembro de 2023.

PORTARIA N° 048, 02 DE OUTUBRO DE 2023. Delega a KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

PORTARIA Nº 130/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 02 de outubro de 2023, nº 2806- página 06) PORTARIA Nº 129, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira.

CONCEDER, ao servidor DANIEL MARCONDES ARAÚJO , matrícula de nº 13948, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019.

CONCEDER, ao servidor DANIEL MARCONDES ARAÚJO , matrícula de nº 13948, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 83, de 29 de agosto de 2023 em substituição de férias do(a) Conselheiro(a) Tutelar o (a) Sr. (a) JOSIEL MELO ALENCAR, mat. 73517. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 047, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. EXONERA, FERNANDA FROTA POMPEU do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I.