Data da portaria: 05/02/2025
                    
                                                                         Agente: FRANCISCO NEYARDO DA SILVA
                        
                                                     Cargo: FISCAL DE CONTRATO
                        
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
                    
                                            
                         Designa Ana Paula Barbosa Moura para exercer a função de Gestor e Francisco Neyardo da Silva como Fiscal e Lucielio Rodrigues Queiroz Melo como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n.º 1.352, de 31 de julho de 2023.